Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 490 - Bianca Aparecida Farias Ferreira - Carla Rafaela Schiavinato - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ (nova redação dada pelo Provimento CG nº 01/2020), sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia DARE-SP), mediante acesso ao Sistema P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 682 Processo 1003754-02.2019.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.N.P.M. - J.P.M. - Vistos. I) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita às requerentes. Anote-se e observe-se. II) Indefiro o pedido de guarda provisória. Com efeito, inexistem nos autos elementos que ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 514 serventia.IV) Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: SÔNIA CRISTINA BUENO RODRIGUES GONÇALVES (OAB 158677/SP), FERNANDO BENJAMIN DE ALMEIDA (OAB 33184/SP) Processo 1003784-42.2016.8.26.0281 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - DA