Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3257 fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Certificado eventual trânsito em julgado do V. Acórdão, deverá a serventia Oficiar ao E. Tribunal de Justiça Seção Criminal, comunicando a sua ocorrência (cod. 359.907). Após, encaminhemse às Guias de Recolhimentos Provisórias ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 5 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3018193/2019 - Adamantina AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : DANIELA MARIA ANDREOTTI DE OLIVEIRA ADVOGADO : 251845/SP - Paulo Miguel Gimenez Ramos VARA: 1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA ESCRIVÃ(O) JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2707 RODRIGUES PIVETA (OAB 226958/SP) Processo 1501211-17.2019.8.26.0168 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MAURILIO BRANDAO ARAUJO ISHIZU - Vistos. Recebo a denúncia oferecida contra Maurilio Brandão Araújo Izhizu, qualificado nos autos, como incurso no artigo 121, § 2º, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 21 o embargante ao pagamento das custas. Sem fixação de honorários advocatícios, ante a ausência de resistência. Com o trânsito em julgado, certifique-se o cumpra-se nos autos do cumprimento de sentença nº 0000921-12.2020.8.26.0081 (ref. ação executiva 1000085-22.2020.8.26.0081). Oportunamente, arquive-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1220 acusado”, diante da alteração legislativa trazida pela Lei nº 13.654/2018, que revogou o inciso I, do §2º, do artigo 157, do Código Penal, abolindo a causa de aumento quanto a armas diversas das que sejam de fogo. Nesse sentido também a Súmula 611, do C. Supremo Tribunal Federal, no sentido de que: “Transitada em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2950 pela unidade prisional (fls. 205) constou a condenação pelo processo crime 0083033-05.2018.8.26.0050 da 31ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda. Nesta data, foi juntado aos autos o andamento processual (fls. 235/241), bem como a sentença do mencionado feito (fls. 242/252), no qual consta q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2042 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2009603-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Fábio Rogério Dona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2345 pois, o relaxamento da custódia cautelar e, alternativamente, a revogação da prisão preventiva, sem imposição de outra medida cautelar, ou seja concedido o direito de apelar em liberdade, bem ainda a substituição da prisão preventiva por uma medida cautelar alternativa (fls. 01/31). De fato, da análise dos autos, verifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4903 Processo 0005001-92.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Reginaldo Soares Bueno - Vistos. Fls. 97/100: O pedido de progressão ao regime semiaberto foi objeto de apreciação. No mais, diante do certificado à fl. 107, o pedido de saída temporária resta prejudicado. - ADV: RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1476 03 (três) dias, apresentar quesitos. Com eles nos autos, proceda a serventia junto ao perito a data para realização do exame, com a data agendada intime-se e requisite-se a acusada, dando ciência às partes. Expeça-se o necessário. Com a conclusão no incidente, tornem estes autos conclusos. Intimem-se