Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1951 Ante o recurso de fls. 207/216, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias (art. 1010, §1º, CPC). A apelação terá efeito suspensivo, conforme dispõe o “caput” do art. 1012, do Código de Processo Civil. Se as questões referidas no §1º, do art. 1009, do CPC forem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1588 AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1003069-81.2018.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Maria Eliete Sa de Almeida - Bruno de Souza Panigassi - Vistos. Ante a renúncia apresentada pela exequente às fls. 67/68, JULGO EXTINTO o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 720 se a empresa E. Da Rocha Siqueira Extintores Eireli (CNPJ nº 21.560.372/0001-42) foi constituída mediante fraude e se o executado Roberto Aparecido Gomes é o seu verdadeiro responsável, tendo participação direta na administração da pessoa jurídica e auferindo lucro com suas atividades. Para a eluci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1322 Georgina Helena Romão Pinheiro - Donizete Luiz Pinheiro - - Tereza Dias da Silva Pinheiro - Vistos. Intime-se a requerida Teresa para que comprove a hipossuficiência alegada, mediante a juntada aos autos de documentos recentes, tais como Carteira de Trabalho, demonstrativo de pagamento, declaração de im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 74 preclusão lógica, devendo a serventia certificar o decurso do prazo para a apresentação de recursos independentemente da intimação das partes. Após, expeçam-se os ofícios requisitórios junto ao portal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observando a reserva contratual. Intime-se o INSS via port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 173 quatro horas)... indaga-se como fazê-lo diante de um sistema que roda diariamente ...a ausência de intervenção judicial ... pode representar em tese tipo penal inscrito na Lei de Abuso de autoridade (Lei nº 13.869.2019). Cada penhora on-line em contas bancárias deve ser analisada, especificamente. Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 587 a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de indeferimento do benefício requerido. 2. Alega o executado que valor bloqueado no Banco Santander é referente à devolução de parcela de empréstimo consignado, o qual será pago mediante desconto em sua aposentadoria. O documento de pág. 361 comprova o alegado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 168 exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 972 - Nelson Pires - Requeira o que de direito no prazo de 05 dias - ADV: CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP) Processo 1001082-39.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jaguariúna Futebol Clube Ltda - Antonio Carlos de Paula - Vistos. Analisando os autos, verifico qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 5209 os autos serão remetidos ao arquivo provisório, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte, nos termos do artigo 1286, §§ 4º e 6º, das Normas de Serviço da CGJ. Iniciado o cumprimento de sentença, os presentes autos serão arquivados definitivamente, independente de nova intimação. - AD