Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 351 meios de prova admitidos, e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. ADV: MARIA JOSE BESERRA (OAB 5455/CE), ADV: MARIANA DE OLIVEIRA LIMA MAFALDO (OAB 33261/CE) - Processo 0127394-86.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Cheque - REQUERENTE: Luíz Pinto do Amaral Neto - Intime(m)-se a parte autora, através de seu Advogado (via DJE), para apresentar impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2200 tendo em vista as vantagens na tramitação do processo eletrônico em substituição ao processo físico, desde logo fica deferida a conversão do processo físico em digital para que tramite exclusivamente nesta ultima forma, de acordo com o disponível o link agora transcrito diretamente do Manual de Digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 300 serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado de citação, penhora e avaliação. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: THAIS HELENA SANTOS FONDELLO (OAB 307818/SP) Processo 1005330-12.2018.8.26.0266 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2010 Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para o desentranhamento de eventuais documentos, que desde já é deferido.Decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos para destruição.Na hipótese de autos digitais, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FABIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1847 Processo 0017394-32.2013.8.26.0562 (056.22.0130.017394) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Empresa de Comunicação Prm Ltda - F.L. COMÉRCIO DE PRODUTOS FITOTERÁPICOS E NATURAIS LTDA - Valdemar Fernando Lima - - Vinicius Silva Lima - Vistos. De modo que o juiz deve zelar pela efetividade e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2251 MESTRENER (OAB 149258/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP) Processo 0007548-49.2003.8.26.0462 (462.01.2003.007548) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Evelin Cocenzo Martins - - Ivaldo Cocenzo Junior - - Enid Cocenzo Costa - Industrias de Caldeiras Eureka Santino e Filhos S/A - - Jose Cabral Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1591 reconstituição da vida em comum, é inafastável a extinção do matrimônio. A autora retornará ao nome de solteira. Não há bens a partilhar. Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedente o pedido da inicial, de modo a decretar o divórcio do casal S. M. S. e R. S. S. S.. As partes não têm bens a pa

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 351 meios de prova admitidos, e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. ADV: MARIA JOSE BESERRA (OAB 5455/CE), ADV: MARIANA DE OLIVEIRA LIMA MAFALDO (OAB 33261/CE) - Processo 0127394-86.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Cheque - REQUERENTE: Luíz Pinto do Amaral Neto - Intime(m)-se a parte autora, através de seu Advogado (via DJE), para apresentar impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 834 Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento:03/03/2022; Data de Registro: 03/03/2022); EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conversão de tempo de serviço especial em tempo de serviço comum para fins previdenciários Autor que exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 367 de natureza tributária: Artigo 3° - A diária de que trata esta lei complementar tem natureza indenizatória, não será incorporada aos vencimentos para nenhum efeito, bem como não será considerada para cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, não incidindo sobre ela os descontos previdenciários, de