Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3300/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 EMBARGADO(A) Advogada EMBARGADO(A) Tribunal Superior do Trabalho RONALDO BENIGNO MAIA DRA. MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA(OAB: 70786-A/RJ) EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - RONALDO BENIGNO MAIA Processo Nº ED-Ag-AIRR-0001204-25.2015.5.17.0012 Complemento Plenário Virtual Relator

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3315/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho art. 1.026, § 2º, do CPC. Intimado(s)/Citado(s): Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - GIOVANI ECHIMBACK - SINTONIA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. Processo Nº ED-Ag-AIRR-0001204-25.2015.5.17.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Embargante EMPRESA BRAS

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 278 Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE VINICIUS SILVA LUCAS PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO VITORIA, 8 de Junho de 2017 Fundamentação MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO Desembargador Federal do Trabalho Despacho DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Processo Nº RO-0001232-24.2014.5.17.0013 Relator MARIO RIBEIRO CANTARIN

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogada 209 Dra. Isabela Ferreira Monteiro de Freitas(OAB: 17948/ES) Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, manter a decisão deste Colegiado Intimado(s)/Citado(s): quanto à responsabilidade subsidiária da Administração Pública e, - ANDRÉ VINICIUS SILVA LUCAS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT por consequência, determinar o envio dos autos à

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 277 1. Mantenho a decisão agravada. VITORIA, 6 de Junho de 2017 2. Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO agravo de instrumento e contra-arrazoar(em) o recurso principal. Desembargador Federal do Trabalho 3. Após, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com nossas homenagens de estilo. Despacho Processo Nº RO-0001169-89.2

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3350/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabal

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Serviço do Excelentíssimo Juiz Titular, vigente nesta Vara: - Intimar o reclamante para que se manifeste acerca da petição 585 0001278-79.2015.5.17.0012 Processo: Processo Judicial Eletrônico protocolada em 27/11/2015 (ID 4bd05df), tendo em vista a homologação do acordo em audiência. AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: VITORIA/ES, 10 de Dezembro de 2015. ORDINÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo SRE/DIVINÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO SEE/ SRE DIVINÓPOLIS - Nº. 03/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021, reaberto em 11 de fevereiro de 2022,homologo o presente termo de credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2475 Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. Oferecida a resposta, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça para manifestação; em caso de não apresentação, ou se o acusado não constituir Defensor, desde já fica nomeada a Defensora Pública atuante na Vara para oferecê-la, no prazo de 10 dias. Juntem-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo 150195 178442 181205 111206 108397 122546 156923 177877 153942 166001 Insc 184424 136747 162758 106600 129985 141417 179994 155358 153213 152971 170970 149925 120834 174394 118619 158407 143323 160978 129593 179164 140221 122631 151994 139994 174866 136873 174564 102480 169193 184084 114022 118670 123434 163907 114822 148354 126393 160947 167518 154234 152081 179124 149733 126216 117126 154622 Insc 153389 179977 120932 133130 171388