Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 106 ADVOGADO VINICIUS VICENTIN CACCAVALI(OAB: 330079/SP) XPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA VINICIUS VICENTIN CACCAVALI(OAB: 330079/SP) ARAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. VINICIUS VICENTIN CACCAVALI(OAB: 330079/SP) NNSPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. VINICIUS VICENTIN CACCAVALI(OAB: 330079/SP) CRPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA VINICIUS VICENTI

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 436 SAO PAULO, 29 de Agosto de 2018 SENTENÇA MARCOS SCALERCIO Homologo o acordo realizado entre o autor(a) e a reclamada, para Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho que produza seus efeitos legais. Custas no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$40.000,00), rateadas entre as partes (50% para cada): a) R$400,00 para a parte reclamante, calculadas

Publicações Judiciais ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: OSMAR NICOLINI E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL PAZ GONÇALVES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000467 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006641-27.2016.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: INSTALADORA SAO MARCOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDREANA BUSIN ADVOGADO: LAERCIO MARCIO LANER ADVOGADO: CAMILA MORAIS VIEZZER ADVOGADO: CAMILA MORAIS VIEZZE

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: SISTEPLAN SOFTWARES E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI APELANTE: CONSULT CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI APELANTE: HORIZONS (IMPETRANTE) TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI APELANTE: MINAURO INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JANAINA MORAES DA SILVA ADV/PROC: SP353463 - ANDERSON HENRIQUE RESENDE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 22 PROCESSO : 0017226-70.2016.403.6100 PROT: 05/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: AMADORA HERNANDEZ BERETTA ADV/PROC: SP065937 - JOSE ANDRE BERETTA FILHO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 7 PROCESSO : 0017227-55.2016.403.6100 PROT: 05/08/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 553 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1065064-14.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária

Publicações Judiciais I ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO - SOBRESTAMENTO ATÉ JULGAMENTO DO RE 574.706 - DESNECESSIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Os embargos de declaração visam ao saneamento da decisão, mediante a correção de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022 do CPC). II - Os fundamentos e as teses pertinentes para a decisão da questão jurídica tratada nos autos foram analisados. III - O pleit

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TNF COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA ADV/PROC: SP330079 - VINICIUS VICENTIN CACCAVALI E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 24 PROCESSO : 0017232-77.2016.403.6100 PROT: 05/08/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: KIPLING ANALIA COMERCIO DE BOLSAS LTDA - EPP ADV/PROC: SP330079 - VINICIUS VICENTIN CACCAVALI E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUT

Publicações Judiciais I ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de outubro de 2016. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000559-85.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: THE VALSPAR CORPORATION LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI - SP330079 AGRAVADO: UNIAO F

Publicações Judiciais I ● 23/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento à remessa oficial, nos termos do voto do Des. Fed. MARCELO SARAIVA (Relator), com quem votaram os Des. Fed. ANDRÉ NABARRETE e MARLI FERREIRA., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003460-95.2018.4.03.6130 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACION