CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1520 Tendo em vista o equívoco do patrono da parte autora (ID 197940677), devolva-se os autos à 12ª Vara de Relações de Consumo desta Capital. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 11 de maio de 2022 Luciana Viana Barreto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8137921-12.2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1113 Nessa esteira, Jorge Bustamante Alsina: Pode-se definir dano moral como a lesão aos sentimentos que determina dou ou sofrimentos físicos, inquietação espiritual, ou agravo às afeições legítimas, e, em geral, toda classe de procedimentos insuscetíveis de apreciação pecuniária. (Teoria General de la Responsabilidad Civil. 8 ed - Buenos Aires: Abeledo-Perrot,

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 131 - 29 EDUARDO PEREIRA DINIZ 603760 304º 56 JONAS CARLOS DE LUCENA MONTEIRO 604886 377º 52 FLÁVIO LAURINDO FERREIRA 607389 305º 56 JONAS JOÃO DOS SANTOS SILVA 601101 378º 52 MARINA SEVERO CHAVES 601452 306º 56 BEATRIZ MONTEIRO DOS SANTOS 604426 379º 52 EVERTON FERREIRA EVANGELISTA 603591 307º 56 JULIANA CORREIA SILVA 603697 380º 52 ELIANE ALMEIDA