26 resultados encontrados para vinicyus silva barros - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Não é caso de antecipação dos efeitos da sentença; empregado o autor, resta ausente o "periculum in mora". Condeno, ainda, o INSS ao pagamento das diferenças em atraso desde a DIB, no montante de R$ 26.868,96 (VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) , em outubro/2017, conforme cálculos da contadoria judicial, incidindo juros e correção monetária, na forma da Resolução CJF n.º 267/2013. Sem custas e honorários (art. 55 da lei 9.099/95). Senten�
Não é caso de antecipação dos efeitos da sentença; empregado o autor, resta ausente o "periculum in mora". Condeno, ainda, o INSS ao pagamento das diferenças em atraso desde a DIB, no montante de R$ 26.868,96 (VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) , em outubro/2017, conforme cálculos da contadoria judicial, incidindo juros e correção monetária, na forma da Resolução CJF n.º 267/2013. Sem custas e honorários (art. 55 da lei 9.099/95). Senten�
PROCESSO: 0001210-44.2017.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDO LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP303777-MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001212-88.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCOS ANTONIO ZANUZZI ADVOGADO: SP387055-MARCOS ANTONIO ZANUZZI RECDO: ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO MASTERCARD Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP
ADVOGADO: SP115093-PEDRO ANTONIO DE MACEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 18/09/2017 16:45:00 PROCESSO: 0001211-20.2017.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE GERMANO ADVOGADO: SP162868-KARINA FERREIRA MENDONÇA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 22/08/2017 14:15:00 PROCESSO: 0001212-05.2017.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NICOLLAS GABRIE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SEBASTIAO ANTONIO LEME ADVOGADO: SP359427 - GABRIEL GIANINNI FERREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001214-72.2017.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: VINICYUS SILVA BARROS ADVOGADO(A): SP138058 - RICARDO AU
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: SEVERINO GERALDO VELEZ ADVOGADO(A): SP287197 - NEIMAR BARBOSA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA CLEMENTI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001207-66.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ C
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2017/6317000511 ATO ORDINATÓRIO - 29 0001209-50.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6317011311 AUTOR: QUITERIA ALVES DE MACEDO (SP115093 - PEDRO ANTONIO DE MACEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Intimo as partes,
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2017/6317000511 ATO ORDINATÓRIO - 29 0001209-50.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6317011311 AUTOR: QUITERIA ALVES DE MACEDO (SP115093 - PEDRO ANTONIO DE MACEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Intimo as partes,
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista que o art. 55 da Lei nº 9.099/95 somente prevê a condenação do recorrente vencido. É o voto. III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participa
0001206-32.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6317006600 AUTOR: MARINEIDE ASSIS DE ARAUJO SOUZA (SP256004 - ROSANGELA DE LIMA ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0000785-08.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6317006591 AUTOR: IDALIA MARTINS (SP263814 - CAMILA TERCIOTTI DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0000873-46.20