Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 755 gratuidade processual a autora bem como arbitrados os alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo. Após redesignação de audiência por diversas oportunidades, devido ao réu estar internado e impossibilitado de comparecer a solenidade, fora expedida carta precatória para citação e ulterior contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 762 mesmo a resolução dos contratos sempre que em virtude de fato superveniente se torne ele excessivamente oneroso para uma das partes (artigo 478, do novo Código Civil). A possível alegação de onerosidade excessiva ocorrida na negociação discutida nestes autos não merece acolhida, na medida em que os fat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1417 deserção, que impede o conhecimento do recurso. É matéria de direito processual estrito, cuja competência para legislar é exclusiva do Poder Legislativo da União (CF 22 I). Aos Estados cabe estabelecer o valor do preparo (Mendonça Lima, Dicion., 449).(...) Pelo novo sistema, implantado pela L 8950/94, o recorrente já ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 757 oral, houve diversas alterações ao projeto inicial que levaram a aumento de área, atingindo ao dobro do inicialmente projetado. Referidas mudanças foram realizadas a pedido de ré e importaram não só em aumento de custo como em aumento de tempo de execução. Não bastasse o aumento de área, a forma de cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1174 CPP, bem como estará sujeito a processo penal, por crime de desobediência e ao pagamento de custas da(s) diligência(s). Por fim, esclareço que a presente Decisão/Carta é expedida conforme o disposto no artigo 238, do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei nº 8710 de 24/09/93, valendo o recib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1104 Para o ato deprecado, designo o dia 05/08/2015, às 15:30h. Requisite-se. Por telegrama, comunique-se ao Juízo deprecante. A audiência será realizada no Setor de Cartas Precatórias situado no Viaduto Dona Paulina, 80 18º andar Centro São Paulo/ SP. Intime(m)-se. - ADV: JEANCARLO ABREU DE OLIVEIRA (OAB 181916/SP), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 756 distribuição em 10 (dez) dias, após a impressão. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP) Processo 0014099-82.2011.8.26.0068 (068.01.2011.014099) - Prestação de Contas - Oferecidas - Serviços - Knuth do Brasil Tecnologias Industriais Ltda - Jrc Consultoria e Assessoria Empresarial - Certifico e d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1167 pela Lei nº 8710 de 24/09/93, valendo o recibo que a acompanha como comprovante de que esta intimação se efetivou. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1128 incisos, II e IV). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento volunt�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1012 do débito em até 6 (seis) vezes. Assim, vez que a parte executada comprovou o depósito de 30%(trinta por cento) do valor da dívida excutida, independentemente de nova ordem judicial para manifestação do credor a respeito do quanto pleiteado pela devedora, por analogia, concedo-lhe o benefício do parcela