Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 1284 ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM) - Processo 0641621-78.2016.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - REQUERIDO: Pontual Servicos Ltda e outro - Vistos etc, RATIFICO o indeferimento do pedido citação/intimação de fl. 230 pelos fundamentos do despacho de fl. 227 haja vista, o Executado e se

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 460770-03.2015.8.09.0175 2223 BUSCA E APREENSAO DE MENOR MADSB CCS 32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ 21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE 39334 GO - BRANCA SCAPIN COSTA PEREIRA 22126 GO - ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS REIS 261

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 252 Federal. Ademais, trata-se de dívida de natureza patrimonial privado e não questões de interesse público, que justifique medidas restritivas tão severas. Até porque, a luz do art. 805 do CPC, a execução deve guardar um equilíbrio entre a satisfação do crédito e os direitos do devedor. Isso posto, INDEFIRO o pedido. Quanto ao pe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 1276 ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0600931-94.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Ana Paula Souza de Matos - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Vistos etc, A resposta do requerido não arguiu preliminares (incompetência

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3369 167 Declaração opostos pela Assistente Moto Honda de fls. 309/316, nos termos da fundamentação. Quanto aos Embargos de Declaração opostos pelo Autor às fls. 281/285, ACOLHO PARCIALMENTE, apenas para fixar o prazo de 1 (ano) para duração do auxílio doença acidentário, que deverá contar a partir da efetiva implantação do benefí

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 RA DO TRABALHO DE URUACU/TRT-18. ANTES POREM, CIENTIFIQUE-SE AS P ARTES DA REMESSA. INTIMEM. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO, 17 DE MAIO DE 2018. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 139234-64.2016.8.09.0113 215 COBRANCA FRANCIELY MARTINS DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELANDIA 28577

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 I N 8.112/90, MESMO QUE A ACAO TENHA SIDO AJUIZADA APOS A EDICAO DA REFERIDA LEI. A SUPERVENIENCIA DE REGIME ESTATUTARIO EM SUBSTI TUICAO AOCELETISTA, MESMO APOS A SENTENCA, LIMITA A EXECUCAO AO P ERIODOCELETISTA. DE MAIS A MAIS, O STF TEM ENTENDIDO, AINDA, QUE RECONHECIDO QUE O VINCULO ATUAL ENTRE O SERVIDOR E A ADMINISTRACA O PUBLICA E ESTATUTARIO, COMPETE A JUSTICA C

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 : : : : Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 MUNICIPIO DE NIQUELANDIA JANAINA GOMES DOS ANJOS 32821 GO - LEANDRO PEREIRA DA SILVA 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO 43217 GO - BARBARA ISABELLY DUARTE DA SILVA DESPACHO : DECISAO O ART. 114, I, DA CF/88 PREVE O SEGUINTE: ART. 114. COMPE TE A JUSTICA DO TRABALHO PROCESSAR E JULGAR: I - AS ACOES ORIUNDA S DA REL

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 URA DA ACAO, QUE DEFINE A COMPETENCIA JURISDICIONAL PARA A SOLUCA O DA CONTROVERSIA, INDEPENDENTEMENTE DE O DIREITO PLEITEADO TER S E ORIGINADO NO PERIODOCELETISTA1. NESSE VIES, CONSIDERANDO O TRAN SITO EM JULGADO DO ACORDAO UNANIME DA PRIMEIRA TURMA JULGADORA DA QUINTA CAMARA CIVEL, PROFERIDO NOS AUTOS DA APELACAO CIVEL N. 04 82199.28, O QUAL CONFIRMOU A SENTENCA QUE D

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 REPRESENTANTE : VALDETO FERREIRA RODRIGUES ADV REQTE : 48130 GO - PAOLLO NUNES SILVA DESPACHO : DECISAO O ART. 114, I, DA CF/88 PREVE O SEGUINTE: ART. 114. COMPE TE A JUSTICA DO TRABALHO PROCESSAR E JULGAR: I - AS ACOES ORIUNDA S DA RELACAO DE TRABALHO, ABRANGIDOS OS ENTES DE DIREITO PUBLICO EXTERNO E DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DA UNIAO, DO S ESTADOS, DO