Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição celebrado entre a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS. CONTRATO: CT - 5000068374/2018 – Nº 9195.857/18 PN: 7000032593 IN: 3009021166 A vigência do CONTRATO será prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de 18/09/2022. Na cláusula 17ª do CONTRATO ora aditado, passa-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 37/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 1462.831-7, Érika Lígia Gonçalves Borges, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 04.10.2021; ITAÚN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de agosto de 2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, localizada na Praça Dou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de conc. Férias Prêmio em Espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, pub. MG de 29/7/2010, de MaSP.378014-5, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa Correa, PEB3D, Adm. 04, onde se lê, Vaneide Aparecida Moreira de Souza Corrêa, 06 meses e 25 dias ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa Corrêa, 07 meses e 06 dias ref. 1º, 2º quinqs., motivo incorreção na publicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professor Arcádio do Nascimento Moura”, localizada na Rua: José dos Santos Marques, n° 180 - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 - Telefone (35) 3663-1219, e-mail: [email protected]. br até o dia 31/07/2019, às 17h30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de conc. Férias Prêmio em Espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, pub. MG de 29/7/2010, de MaSP.378014-5, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa Correa, PEB3D, Adm. 04, onde se lê, Vaneide Aparecida Moreira de Souza Corrêa, 06 meses e 25 dias ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa Corrêa, 07 meses e 06 dias ref. 1º, 2º quinqs., motivo incorreção na publicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 07 PROCESSO ADMINISTRATIVOINSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 35/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de 82,80 h/a RB e 10,73 h/a de E.C referente ao desligamento a pedido em 08/06/2022 da servidora “M.M.D.S.”, MaSP.1191220-1, ADM. 01, onde se lê, portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 12/2019, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 04-04-2019, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_ SEE/NUCAD nº 108/2022, aplica a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº /2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 , Incluir §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,redação dada pela LCE,de 2020 da servidora: Guanhães, E.E.Odilon Behrens, MaSP 0370593-6, Célia Gonçalves Correia a partir 09/03/2021, referente ao ATB5L, Adm. 01,à vista de req

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 04/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, devendo assumir exercício no primeiro dia escolar do 1º semestre de 2019, sem direito à prorrogação, a servidora: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM. ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H ESCOLA LOCALIDADE NECO LOPES PORTEIRINHA 1326993-1 DAIANE LILLIAN ROSA SANTOS REIS EEB1A 03 S