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virginia de oliveira rego

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41 resultados encontrados para virginia de oliveira rego - data: 17/07/2025

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TRF3 30/07/2013 - Pág. 103 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002086-17.2013.403.6127 PROT: 22/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDETE BORTOLINI XAVIER ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002087-02.2013.403.6127 PROT: 22/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VIRGINIA DE OLIVEIRA REGO ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002088-84.2013.403.

TJSP 03/04/2012 - Pág. 979 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 979 9058234-07.2009.8.26.0000 (994.09.040419-0) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Desª.: Christine Santini - Apelante: Virginia de Oliveira Rego - Apelante: Thamy Virginia Cesar Doracio - Apelante: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda - Apelado: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda - Apelado: Marcos Chaib

TJSP 28/06/2012 - Pág. 810 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 810 Nº 9279275-80.2008.8.26.0000 (994.08.029249-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sistema Integrado de Educaçao e Cultura Sinec Ltda S C - Apelante: Colegio Integrado Objetivo Ltda S C - Apelante: Di Genio e Patti Curso Objetivo Ltda Apelante: Eva Turin - Apelado: Eva Turin - Apelado: Sistema Integrado de Educaçao e Cultura Sine

TJSP 21/01/2009 - Pág. 72 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 72 SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULARIO DISPONIVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA CONCILIACAO2INST@TJ. SP.GOV.BR), CASO EM QUE A SESSAO CONCILIATORIA SERA DESIGNADA DE IMEDIATO, SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV.819/2003)**. 627080.4/0 APELAÇÃO COM REVISÃO - M

TRF3 07/04/2014 - Pág. 955 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

as oportunidades ne-cessárias para a parte autora promover o andamento do feito, a ordem judicial não foi cumprida, o que conduz à extinção do processo sem resolução do mérito. Nesse sentido, determinando o Juiz o cumprimento de diligência necessária e permanecendo inerte a parte, correto o encerramento do feito sem julgamento de mérito (TRF1 - AC 96.01.18751-0).Isso posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo

TJSP 21/01/2013 - Pág. 418 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 418 o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP) - Lais Amaral Rezende de Andrade (OAB: 63703/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0475749-12.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São

TJSP 17/04/2012 - Pág. 1070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 1070 Nº 0038921-19.2009.8.26.0000 (994.09.038921-8) - Apelação - São Vicente - Apelante: Rosa Maria Santos - Apelado: Luiz Gonzaga da Silva Santos - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - C

TJSP 09/12/2015 - Pág. 1872 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1872 Processo 0006569-96.2003.8.26.0362 (362.01.2003.006569) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metal Forte Souza Ltda - Proc 2066/2003 - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento de feito, no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquiv

TRF3 27/08/2014 - Pág. 2770 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo, bem como a ausência de manifestação do INSS, decorridos 45 dias, ou o indeferimento de seu pedido (artigo 41, § 6º, da Lei n. 8.213/91). Diante do exposto, dou parcial provimento à apelação da parte autora para anular a r. sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, com a suspensão do curso do processo por 60 (sessenta) dias, a fim de que a parte autora possa requerer o benefício administrativamente e, decorridos 45 (quarenta e cinco) dias do requerime

TJDFT 22/02/2018 - Pág. 1557 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Francisco Marcos Batista Diretora de Secretaria: Daniela V. Torres de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.04.1.000022-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: SAMIR JEHFFERSON CARVALHO RAMOS.

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