124 resultados encontrados para virtude da concess - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 4031 Isento de custas e honorários, em virtude da concess¿o dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se as baixas devidas. Cumpra-se. Breves/PA, ____ de agosto de 2020. ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Juiz de Direito da 2ª Vara Cumulativa de Breves Proc. nº: 0000781-11.2012.8.14.0010 Classe: Execução
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 3992 Ante o exposto, ante o desinteresse da parte em prosseguir com o feito, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇ¿O DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, incisos II e IV do CPC/15. Isento de custas e honorários, em virtude da concess¿o dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se as baixas devidas. Cumpra-se.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 2925 Assim, diante do desinteresse da parte no seguimento normal da demanda, imp¿e-se a extinç¿o e arquivamento do processo. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇ¿O DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, incisos II e IV do CPC/15. Isento de custas e honorários, em virtude da concess¿o dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Certificado o trânsito em
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 3851 Ante o exposto, ante o desinteresse da parte em prosseguir com o feito, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇ¿O DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, incisos II e IV do CPC/15. Isento de custas e honorários, em virtude da concess¿o dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se as baixas devidas. Cumpra-se
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 4004 Ante o exposto, ante o desinteresse da parte em prosseguir com o feito, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇ¿O DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, incisos II e IV do CPC/15. Isento de custas e honorários, em virtude da concess¿o dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se as baixas devidas. Cumpra-se.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 3420 Assim, diante do desinteresse da parte no seguimento normal da demanda, imp¿e-se a extinç¿o e arquivamento do processo. Ante o exposto, ante o desinteresse da parte em prosseguir com o feito, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇ¿O DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, incisos II e IV do CPC/15. Isento de custas e honorários, em virtude da concess¿o dos benefícios da justiça gratuita. Publique-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2620 Como é cediço, a inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisaç¿o do processo, faz presumir desistência da pretens¿o à tutela jurisdicional. Em outras palavras, equivale ao desaparecimento do interesse, que é condiç¿o para o regular exercício do direito de aç¿o. Assim, diante do desinteresse da parte no seguimento normal da demanda, imp¿e-se a extin
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 4044 É o relatório. Como é cediço, a inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisaç¿o do processo, faz presumir desistência da pretens¿o à tutela jurisdicional. Em outras palavras, equivale ao desaparecimento do interesse, que é condiç¿o para o regular exercício do direito de aç¿o. Assim, diante do desinteresse da parte no seguimento normal da demanda,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 4010 É o relatório. Como é cediço, a inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisaç¿o do processo, faz presumir desistência da pretens¿o à tutela jurisdicional. Em outras palavras, equivale ao desaparecimento do interesse, que é condiç¿o para o regular exercício do direito de aç¿o. Assim, diante do desinteresse da parte no seguimento normal da demanda, im
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2367 SEM RESOLUÇ¿O DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, incisos II e IV do CPC/15. Isento de custas e honorários, em virtude da concess¿o dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se as baixas devidas. Cumpra-se. Breves/PA, 16 de setembro de 2019. ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Juiz de Direito da 2ª Va