Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 50. DO EXPOSTO. 1. TENDO EM VISTA O TEMPO TRANSCORRIDO ENTRE A IN ICIAL E A DECISAO DO RECURSO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIF ESTAR SOBRE OS PEDIDOS DA INICIAL, NO PRAZO DE 20 DIAS. 2. APOS, A CONCLUSAO PARA DELIBERACAO. 3. CUMPRA-SE. JATAI, 27/04/2017 13: 02:33. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/12/2017 NR. NOTAS : 75 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARILEUSA AGOSTINHO DE SOUZA NUNES JUIZ DE DIREITO : RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES ============================================

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 UE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2016. GILMAR LUIZ COELHO 1 JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 403725-25.2015.8.09.0051 2183 DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR HELENICE DANTAS ARRAIS LEANDRO FIUZA PEREIRA 42133 GO - LAIS DE FREITAS CARDOSO 17981 GO - LEANDRO DE OLIVE

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 AUTOS BASTAM A PLENA VALORACAO DO DIREITO, ESTANDO O PROCESSO EM ORDEM, APTO A MERECER CONHECIMENTO E JULGAMENTO ANTECIPADO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 355, INCISOS I E II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. O PROCESSO TEVE TRAMITACAO NORMAL E FORAM OBSERVADOS OS INTERESS ES DOS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL QUANTO AO CONTRADITORIO. PR ESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS COND

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 QUE CALCULADA PELA MEDIA DE MERCADO (SUMULA N 294) E NAO CUMULAD A COM QUAISQUER OUTROS ENCARGOS NO PERIODO DE ANORMALIDADE (SUMUL A N 472). A PARTIR DESTE ENTENDIMENTO DO STJ (SUMULAS 30, 294, 29 6 E 472) FORCOSO ENTENDER QUE, EM VIRTUDE DA INADIMPLENCIA, A INS TITUICAO FINANCEIRA DEVE OPTAR PELA COBRANCA DE APENAS UMA ENTRE TRES OPCOES: COMISSAO DE PERMANENCIA LIMITAD

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 TROVERSIA: ART. 29. OS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO TER AO A SUSTENTABILIDADE ECONOMICO-FINANCEIRA ASSEGURADA POR MEIO DE REMUNERACAO PELA COBRANCA DOS SERVICOS, NA FORMA ESTABELECIDA A SEGUIR, E, QUANDO NECESSARIO, POR OUTRAS FORMAS ADICIONAIS COMO S UBSIDIOS OU SUBVENCOES: (REDACAO DADA PELA MEDIDA PROVISORIA N 86 8, DE 2018) I - ABASTECIMENTO DE AGUA E ESG

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ALEXON CHAVES DA COSTA BANCO ITAUCARD S/A 26508 GO - UELTON DARIO LISBOA 26799 GO - CELSO MARCON 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES DESPACHO : DO MERITO NO MERITO, A DISCUSSAO E DE MENOR COMPLEXIDADE E NAO DE SAFIA MAIORES DISCUSSOES CONSIDERANDO A CONSOLIDACAO DA JURISPRUD ENCIA DOS TRIBUNAIS, INCLUSIVE OS SUPERI

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0100328-02.2016.5.01.0073 RECLAMANTE CLEUMA TEIXEIRA GUIMARAES LACERDA ADVOGADO ANTONIO HAROLDO MACHADO(OAB: 78824/RJ) RECLAMADO CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA ADVOGADO ARTUR COUTINHO LAMEIRA(OAB: 59018/RJ) 2221 Defere-se, sob idênticos títulos e observados seus respectivos valores - art. 767 da CLT e Súmula 48 do TST. 2.3 - DA PRESCRIÇ�

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 EREIRA DA SILVA, REQUERENDO A APREENSAO DO SEGUINTE BEM: MARCA HO NDA, MODELO: CB 250 F TWISTER STD, CHASSI N. 9C2MC4400GR009302, A NO: 2016, COR PRETA, PLACA: PQQ-6801, EM VIRTUDE DA INADIMPLENCIA NO PAGAMENTO DAS PARCELAS CONTRATADAS. DEFERIDO O PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO A FLS. 27/29, O VEICULO FOI APREENDIDO E A PARTE RE CITADA, CONFORME FLS. 49/50, CONTUDO,

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 . IMPORTANTE RESSALTAR QUE, QUANTO AO PEDIDO DE RESCISAO CONTRATU AL EM VIRTUDE DA INADIMPLENCIA, ESTE ENCONTRA BASE NA CLAUSULA 9. 7 DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA FLS. 08/21. LOGO, DEV E SER ATENDIDO. ADEMAIS, NAO HA NADA NOS AUTOS CAPAZ DE INFIRMAR AS ALEGACOES CONTIDAS NA PECA DE INGRESSO. COM EFEITO, NAO EXISTE CONTROVERSIA ACERCA DA INADIMPLENCIA. DESTA