10.001 resultados encontrados para virtude da lei - data: 22/11/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3479 ação pelo prazo de 01 (um) ano. Encaminhem-se os autos ao arquivo provisório (cód. 61613).Decorrido referido prazo, sem manifestação da parte interessada, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intimem-se. - ADV: DRIELLI CRISTINA LOPES DOS SANTOS (OAB 390872/SP) JUÍZO DE DIREITO D
Publicação: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3900 493 Processo 0000672-56.2010.8.12.0031 (031.10.000672-9) - Procedimento Comum Reqte: Noemia de Jesus Oliveira ADV: ALCI FERREIRA FRANÇA (OAB 6591/MS) Fica, a parte autora, devidamente cientificada do inteiro teor do oficio e documentos juntados nestes autos, referente a comunicação de estorno em virtude da Lei 13.463/2017, salientand
Publicação: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3903 380 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE APARECIDA BIBERG DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUNHO CÉZAR DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0421/2017 Processo 0000153-47.2011.8.12.0031 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Reqte: Maria Favaro da Cruz e outro - Reqdo: Instituto Na
Publicação: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3900 494 Processo 0001630-76.2009.8.12.0031 (031.09.001630-1) - Procedimento Comum Reqte: João Baptista Sita ADV: DIVANEI ABRUCEZE GONÇALVES (OAB 4263/MS) ADV: MARTA HELISANGELA DE OLIVEIRA (OAB 9247/MS) Fica, a parte autora, devidamente cientificada do inteiro teor do oficio e documentos juntados nestes autos, referente a comunicação de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 seus conjuges, se casados forem, bem como eventuais interessados, de todos os termos da presente Acao, para, querendo, se defendam no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissao. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente edital que, sera publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Jo�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 39 Executado Adilson Santos Nunes E para que mais tarde alguém alegue ignorância mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartório de protesto Dado e passado nesta capital aos 07 de Março Eu Maria A F Tec o digitei Executado Estevam P d
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1605 EXEQTE : Antonio Carlos Penariol Açougue - Me ADVOGADO : 275052/SP - Sebastião Fernando Frederici EXECTDO : Fabricio Rodante Gomes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 proferida nos presentes autos. O presente devera ser publicado por tres vezes com intervalo de 10(dez) dias entre as publicações. dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa-PB, aos 18 dias do mes de janeiro do ano de 2017. Eu Francisco Waldês Costa da Silva digitei o presente. COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0011065-26.2012.403.6119 - GERALDO AUGUSTO DE SOUZA(SP272528 - JUARES OLIVEIRA LEAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GERALDO AUGUSTO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção. Considerando que o cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, nos termos do artigo 9º da Resolução PRES Nº 142/2017, concedo ao exequente o prazo de 05 dias para comprovar a inserção no sistema PJe, para
Publicação: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3900 495 Processo 0002730-71.2006.8.12.0031 (031.06.002730-5) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Paulo Roberto Ferreira - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: MARCELO RODRIGUES SILVA (OAB 9415/MS) ADV: WELLINGTON MORAIS SALAZAR (OAB 9414/MS) ADV: KARLA JUVÊNCIO MORAIS SALAZAR (OAB 12192B/MS) Fica, a