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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 0040900.63.2015.8.09.0134 “Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais. Serviço bancário. Direito do consumidor. Demora em fila de banco. Má prestação do serviço. Responsabilidade civil objetiva. Ato ilícito configurado. Dano moral. Fixação. Juros e correção mo-netária. Ônus sucumbenciais. Inversão. I - Aquele que por ação o
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 0271392.88.2014.8.09.0134 “Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais. Serviço bancário. Direito do consumidor. Demora em fila de banco. Má prestação do serviço. Responsabilidade civil objetiva. Ato ilícito configurado. Dano moral. Fixação. Juros e correção mo-netária. Ônus sucumbenciais. Inversão. I - Aquele que por ação o
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR.PROCESSO: 0404507.11.2014.8.09.0134 atendimento, comete fa-lha na prestação do serviço ofertado, de-vendo ser responsabilizada objetivamente, nos moldes do artigo 14 do Código de De-fesa do Consumidor. II - Preenchidos to-dos os aspectos delimitadores do dever indenizatório, devida é a reparação por danos morais, em virtude da excessiva de-mora em atender o co
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 0086143.30.2015.8.09.0134 “Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais. Serviço bancário. Direito do consumidor. Demora em fila de banco. Má prestação do serviço. Responsabilidade civil objetiva. Ato ilícito configurado. Dano moral. Fixação. Juros e correção mo-netária. Ônus sucumbenciais. Inversão. I - Aquele que por ação o
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 (in “Programa de Responsabilidade Civil.” 8ª.ed. Sa?o Paulo: Atlas, 2008, p. 171). Nesse contexto, caracterizada a falha na pres-tação do serviço pelo banco apelado, e, por outro lado, não comprova-do qualquer fato capaz de excluir-lhe a responsabilidade (§ 3º do arti-go 14 do CDC), imperativo reconhecer o dever de indenizar os danos morais suportados pelo re
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 0044748.58.2015.8.09.0134 “Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais. Serviço bancário. Direito do consumidor. Demora em fila de banco. Má prestação do serviço. Responsabilidade civil objetiva. Ato ilícito configurado. Dano moral. Fixação. Juros e correção mo-netária. Ônus sucumbenciais. Inversão. I - Aquele que por ação o
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 0212807.43.2014.8.09.0134 “Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais. Serviço bancário. Direito do consumidor. Demora em fila de banco. Má prestação do serviço. Responsabilidade civil objetiva. Ato ilícito configurado. Dano moral. Fixação. Juros e correção mo-netária. Ônus sucumbenciais. Inversão. I - Aquele que por ação o
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 0212823.94.2014.8.09.0134 “Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais. Serviço bancário. Direito do consumidor. Demora em fila de banco. Má prestação do serviço. Responsabilidade civil objetiva. Ato ilícito configurado. Dano moral. Fixação. Juros e correção mo-netária. Ônus sucumbenciais. Inversão. I - Aquele que por ação o
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR.PROCESSO: 0095381.10.2014.8.09.0134 “Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais. Serviço bancário. Direito do consumidor. Demora em fila de banco. Má prestação do serviço. Responsabilidade civil objetiva. Ato ilícito configurado. Dano moral. Fixação. Juros e correção mo-netária. Ônus sucumbenciais. Inversão. I - Aquele que por ação o