Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Advogado(a): GIOVANI MARTINS DIAS JUNIOR Reclamado: DERIVALDO DIAS DE OLIVEIRA

Fica V.Sª ciente, através do seu advogado, que a audiência anteriormente designada para o dia 25/06/2014, às 09:05 h, foi redesignada para o dia 01/07/2014, às 14:50 h, nesta VFT, em virtude da ocorrência de Feriado Municipal na data de 25/06/2014.

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO VERIFICOU QUE OS FATOS TECNICA MENTE SE AMOLDAM AO TIPO PENAL DISPOSTO NO ARTIGO 171, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, RAZAO PELA QUA L PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, EM VIRTUDE DA OCORR ENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, LEVANDO-SE EM CONSIDER

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 37292 45996 37948 40926 18734 GO GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL TONE MARIANO NEVES FURTADO WALLAS ARAUJO SOBRINHO MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA GELMA NUNES DE MORAES DESPACHO : AUTOS N: 2018.0147.6645 DENUNCIADOS: SILAS COELHO COSTA JUNIOR, D OUGLAS HENRIQUE SILVA, ANA PAULA SOARES ROSA, RAFAEL NAGEL VIANA, GLEIBY WINNICIUS DA SILVA PINTO, JOAO PAULO MODEST

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 LO MODESTO FER RO E 7)VICTOR CAIFAS LOPES GARCIA, PELA PRATICA DO S DELITOS DESCR ITOS NO ARTIGO 2, CAPUT, DA LEI 12 850/13, E ARTI GO 33, CAPUT, DA LEI N 11 343/06, C/C ARTIGO 69 DO ESTATUTO REPRE SSIVO; 8)SOLON A LVES DA SILVA, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 2, CAPU T, DA LEI 12 850/13; 9)PABLO GEOVANNI MACEDO, P ELA PRATICA DOS CR IMES TIPIFICADOS NO ARTI

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Advogado(a): FLAVIO ALMEIDA MARTINS Reclamado: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI Advogado(a): GESIO DE LIMA VERAS

Fica notificada a parte exeqüente para, querendo, contraminutar os Embargos à execução no prazo legal.

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3313 abstratamente a pena m?xima de 06 (seis) meses de deten??o, elevando a prescri??o a 3 anos: Art. 109. A prescri??o, antes de transitar em julgado a senten?a final, salvo o disposto no par?grafo ?nico do art. 110, regula-se pelo m?ximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: VI - em 3 (tr?s) anos, se o m?ximo da pena ? inferior a 1 (um) ano.? ?????????Consta na den?ncia que o f

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Vistos, etc.

Considerando que ciente as partes da sentença em 06/06/2014, com prazo comum para

interposição de recurso ordinário até 16/06/2014, a parte reclamante apresentou recurso

ordinário espontaneamente em 03/06/2014, sendo dispensado do recolhimento de