342 resultados encontrados para virtude da pluralidade - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
DESPACHO Não obstante o zelo da parte agravante em formar o recurso com cópias integrais dos autos originários, entendo que não se justifica o processamento do presente agravo de instrumento com quase 2.700 folhas que compõem treze volumes, ainda mais tendo em conta o potencial efeito multiplicador em virtude da pluralidade de coexecutados que figuram no pólo passivo da ação executiva. Assim, à exceção dos documentos necessários à formação do instrumento (artigo 525, I, do CPC) e
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 36413 GO - CLEBSON VIEIRA NERES DESPACHO : PROCESSO N 201700606411 INDEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORA DO CARTOR IO (F. 293) EM VIRTUDE DA PLURALIDADE DE REUS E DEFENSORES, SENDO COMUM O PRAZO PARA APRESENTAR RESPOSTAS A ACUSACAO. INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO ITALO BRENNER SILVEIRA DE GODOY P ARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL (F. 294). PROC EDA
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3417 140 aplicada para a fração de 1/3 (um terço) e, sucessivamente, mantenho a fração de 1/6 (um sexto), em virtude da pluralidade de vítimas de roubos cometidos em concurso formal.7. Está robustamente comprovado nos presentes autos que o crime de roubo foi perpetrado pelo apelante em conjunto com três adolescentes, sendo irrelevante, para
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade a Notificação Fiscal de Lançamento de Débito nº 35.603.766-5. Condeno o INSS ao pagamento das custas processuais adiantadas pela autora e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizáveis a part
RÉU : ORIGENES ANTONIO ZIBETTI : DARIO CARLOS ZIBETTI : HONORIO JOSE ZIBETTI : TEREZINHA ZIBETTI FERNANDES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Os presentes autos originaram-se de desmembramento da Ação de Desapropriação 94.601.0651-0, em virtude da pluralidade de réus. No entanto, no atual processo passou a constar apenas um expropriado no pólo passivo. O réu, citado, apresentou contestação em 01.1993 (fls.46/63), requerendo avaliação pa
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "... 4. Juntado demonstrativo de transferência, intime-se a parte exequente da liberação do valor, o qual poderá ser retirado em qualquer Agência do Banco indicado em referido documento, mediante a apresentação dos documentos pessoais (CPF e RG) e comprovante de residência, cientificando-a de que, não havendo manifestação no prazo de 10 (dez) dias, reputar-se-á satisfeito o crédito. 5. Decorrido o prazo
da Ação Cível Originária nº581. Foi proferido sentença extinguindo o processo e seus desmembramentos, sem julgamento de mérito, nos termos do Art. 267, VI, do CPC, em setembro de 2009, seguida de recurso de apelação, ocasião em que subiram os autos ao Tribunal. Por sua vez, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região anulou a sentença, determinando o retorno dos autos para processamento do feito. Intimado a fim de regularizar a situação da área em litígio, o INCRA juntou documentos
RÉU : UMBERTO BASTOS SACHELLI ADVOGADO : LEONI ALDETE PRESTES NALDINO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Verifica-se que os presentes autos originou-se de desmembramento da Ação de Desapropriação 94.601.0651-0, em virtude da pluralidade de réus.No entanto, no atual processo passou a constar apenas um expropriado no pólo passivo. O réu citado, apresentou contestação em 21.08.1997 (fls.54 a 65), requerendo o desmembramento e avaliação para
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Santos Filho. EMENTA: EMENTA: HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PLURALIDADE DE RÉUS – COMPLEXIDADE DA CAUSA - EXCESSO INOCORRÊNCIA – CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA.- Não há ilegalidade na manutenção da custódia cautelar, por se tratar de feito complexo, que tramita regularmente, em virtud
: ODINAN VICENTE AUTOR : ELZA TEREZA VICENTE ADVOGADO : EDISON ROBERTO MASSEI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do inciso I do artigo 794 do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se mediante baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2006.70.15.002684-9/PR EXEQUENTE : ISAIAS DA SILVA ADVOGADO : ITAMAR WILSON DE