Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2233 f?sico, o mesmo deve ser integralmente digitalizado, por meio da ferramenta Microsoft Teams, utilizando a nuvem da Microsoft, nos termos da PORTARIA CONJUNTA N? 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020 OU, caso tenha retornado o fluxo externo dos processos f?sicos, dever? ser remetido com vistas ao Minist?rio P?blico e ? Defensoria P?blica para conhecimento dos autos, ficando os advogados consti

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2236 Santar?m-PA 1 Art. 2? Permanece suspenso, em car?ter excepcional, o atendimento ao p?blico externo, realizado de forma presencial, no per?odo de 19 a 25 de mar?o de 2021, em virtude da previs?o de eleva??o do risco epidemiol?gico para o novo coronav?rus (COVID-19). 2 Art. 2? Fica suspenso, em car?ter excepcional, o atendimento ao p?blico externo, realizado de forma presencial, no per?odo de 4 a 18 de m

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2241 P?blica para conhecimento dos autos, ficando os advogados constitu?dos, desde j? intimados para obter vistas dos autos. ???????????Expedientes necess?rios. Cumpra-se. ???????????Santar?m - PA, 31 de mar?o de 2021. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ju?za Titular da Vara da Viol?ncia Dom?stica de Santar?m-PA 1 Art. 2? Permanece suspenso, em car?ter excepcional, o atendimento ao p?blico externo, realizad

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2223 autos. ???????????Expedientes necess?rios. Cumpra-se. ???????????Santar?m - PA, 30 de mar?o de 2021. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ju?za Titular da Vara da Viol?ncia Dom?stica de Santar?m-PA 1 Art. 2? Permanece suspenso, em car?ter excepcional, o atendimento ao p?blico externo, realizado de forma presencial, no per?odo de 19 a 25 de mar?o de 2021, em virtude da previs?o de eleva??o do risco epidem

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2228 ferramenta Microsoft Teams, utilizando a nuvem da Microsoft, nos termos da PORTARIA CONJUNTA N? 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020 OU, caso tenha retornado o fluxo externo dos processos f?sicos, dever? ser remetido com vistas ao Minist?rio P?blico e ? Defensoria P?blica para conhecimento dos autos, ficando os advogados constitu?dos, desde j? intimados para obter vistas dos autos. ?????????

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2238 certificado nos autos. ???????????5 - Intimem-se o Minist?rio P?blico, a assist?ncia, se houver, assim como a defesa, por meio eletr?nico e telefone e, inclusive, atrav?s do Di?rio de Justi?a. ???????????6 Juntem-se os antecedentes criminais do(s) r?u(s), relatando o que constar sobre outros procedimentos criminais porventura existentes contra o denunciado. ???????????7 - Em raz?o de se tratar de proce

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2244 certificado nos autos. ???????????5 - Intimem-se o Minist?rio P?blico, a assist?ncia, se houver, assim como a defesa, por meio eletr?nico e telefone e, inclusive, atrav?s do Di?rio de Justi?a. ???????????6 Juntem-se os antecedentes criminais do(s) r?u(s), relatando o que constar sobre outros procedimentos criminais porventura existentes contra o denunciado. ???????????7 - Em raz?o de se tratar de proce

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2225 contra o mesmo acusado, devendo reuni-los e observar a designa??o da audi?ncia para a mesma data. ???????????4 - Intimem-se, preferencialmente, atrav?s de contato telef?nico ou meio eletr?nico, tudo certificado nos autos. ???????????5 - Intimem-se o Minist?rio P?blico, a assist?ncia, se houver, assim como a defesa, por meio eletr?nico e telefone e, inclusive, atrav?s do Di?rio de Justi?a. ???????????6

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2226 per?odo de 4 a 18 de mar?o de 2021, em virtude da previs?o de eleva??o do risco epidemiol?gico para o novo coronav?rus (COVID-19). 3 Art. 2?, ? 2? No per?odo definido no caput, ficam suspensas em todas as unidades do Poder Judici?rio Estado do Par? as audi?ncias e sess?es de julgamento, judiciais e administrativas, de 1? e 2? graus, inclusive de processos envolvendo r?us presos e adolescentes internado

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2231 previs?o de eleva??o do risco epidemiol?gico para o novo coronav?rus (COVID-19). 2 Art. 2? Fica suspenso, em car?ter excepcional, o atendimento ao p?blico externo, realizado de forma presencial, no per?odo de 4 a 18 de mar?o de 2021, em virtude da previs?o de eleva??o do risco epidemiol?gico para o novo coronav?rus (COVID-19). 3 Art. 2?, ? 2? No per?odo definido no caput, ficam suspensas em todas as un