45 resultados encontrados para virtude de cobranca excessiva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ADV REQTE : 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI ADV REQDO : 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO DESPACHO : DESPACHO NAO VEJO POSSIBILIDADE DE DEFERIR O REQUERIMENTO DE FLS. 91/92, UMA VEZ QUE PRESTACAO JURISDICIONAL FINDOU-SE COM A SENTE NCA LANCADA AS FLS.88. CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA SENTENCA. GOIAN IA, 16 DE NOVEMBRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NATUREZA : REVISIONAL REQUERIDO : BANCO VOLKSVAGEM S/A REQUERENTE : FELICIANO DA ANUNCIACAO FELIX ADV REQTE : 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS REVI SIONAIS, E RESOLVO O MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, PARA APLICAR OS JUROS REMUNERATORIOS A TAXA MEDIA DE MERC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 O DE PROCESSO CIVIL, PARA MANTER OS JUROS REMUNERATORIOS A TAXA M EDIA DE MERCADO FIXADA PELO BANCO CENTRAL A EPOCA EM QUE O CONTRA TO FOI FIRMADO, PARA AFASTAR A CAPITALIZACAO MENSAL, APLICAR O SA C COMO SISTEMA DE AMORTIZACAO DA DIVIDA E O INPC COMO INDICE DE C ORRECAO MONETARIA, DEVENDO APLICAR, AINDA, EM CASOS DE INADIMPLEN CIA, A INCIDENCIA ISOLADA DOS JUROS MORATOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 VALORES, HA DE SER NA FORMA SIMPLES QUANTO AO RESSARCIMENTO DE V ALORES PAGOS, EM VIRTUDE DE COBRANCA EXCESSIVA DE CLAUSULA ILEGAL . COM RELACAO AO PLEITO CONSIGNATORIO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE NTE, COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, CONSIDERANDO VALIDOS OS DEPOSITOS EFETUADOS PELA AUTORA, RESSALVADA A NECESSIDADE DE F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 REVISIONAL MARIA ELENICE ALVES PEREIRA COSTA CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL 32245 GO - GUILHERME ANDRADE DA ROSA LOPES 12931 DF - RODRIGO MADEIRA NAZARIO 35388 GO - SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER DESPACHO : DIANTE DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 13880-65.2009.8.09.0051 ( 200900138801 ) 49 CONSIGNATORIA GERALDO JOSE DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/A 24256 GO - BRUNA CADIJA VIANA 9425 GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO 22810 GO - EDUARDO MACHADO GIRARDI 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 1% AO MES E MULTA MORATORIA DE 2%; PARA AFASTAR A COBRANCAS DE SERVICOS DE TE RCEIROS E, POR FIM, MANTER OS DEMAIS ENCARGOS CONTRATUAIS CARACT ERIZADO O INDEBITO, SUA COMPENSACAO, BEM COMO RESTITUICAO DE VALO RES, HA DE SER NA FORMA SIMPLES QUANTO AO RESSARCIMENTO DE VALORE S PAGOS, EM VIRTUDE DE COBRANCA EXCESSIVA DE CLAUSULA ILEGAL COM RELACAO AO PLEITO CONSIGNATORI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NR. PROTOCOLO : 124485-44.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2976 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ESCARLATE LORRAINY XAVIER DE OLIVEIRA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 27600 GO - ARTHUR PINHEIRO BARRETO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE NAO CONSTA DOS AUTOS DADOS DOS REQUERID OS, TORNANDO INEXEQUIVEL O CUMPRIMENTO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO : 13800-96.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LIDIANE BATISTA DE ALMEIDA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS ADV REQDO : 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS DESPACHO : DESPACHO: PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS, RECEBO A APELACAO APRESENTADA, EM AMBOS OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NR. PROTOCOLO : 100239-08.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : WESLEY FRANCSISCO NEVES REQUERIDO : DIAGNOSE SERVICOS MED DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA ADV REQTE : 22193 GO - CLAUDIA DE PAIVA BERNARDES DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO DA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PARA INF ORME ACERCA DO OBJETO DE ACAO, DATA DO PRIMEIRO DESPACHO E CITACA O,