Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2573 PROCESSO :0003634-19.2016.8.26.0624 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1661/2016 - Tatui AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : E.O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003557-10.2016.8.26.0624 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 1190 REPRESENTANTE:MARCOS NABORU HASHIMOTO ASSISTENTE DE ACUSACAO:MARIA JOEL DIAS DA COSTA Representante(s): OAB 9873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO (ADVOGADO) OAB 10611 JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO (ADVOGADO) OAB 10980 - ANNA CLAUDIA LINS OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 16227 - SANDY RODRIGUES FAIDHERB (ADVOGADO) OAB 17017 - NILDON DELEON GARCIA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 20873 - ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL (ADVOG

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1145 óbice por parte do órgão ministerial, determino a restituição de: Um Fuzil micro galil n° de série 99113155, patrimônio da Policia Militar do Estado do Pará, n° 000795 com carregador contendo 3 munições 30, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, acompanhada dos documentos necessários para o cumprimento da medida; 2.4 Em relação a arma, tipo revólver calibre 22, marca

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 240 SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 18/08/2021 A 08/09/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00014928420028140401 PROCESSO ANTIGO: 200220016548 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANGELA ALICE ALVES TUMA A??o: Pedido de Prisão Preventiva em: 02/09/2021 DENUNCIADO:MARCIO ANDRE FARIAS DE ALMEIDA Represent

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1846 procedimento investigatório.          Posto isto, nos termos do art. 18, do Código de Processo Penal, combinado com o art. 23, inciso II, do Código Penal Brasileiro, DETERMINO o arquivamento destes autos de Inquérito Policial, com as cautelas legais.          Ante a duplicidade dos presente autos em relação aos 0002383-23.2015.8.14.0401 determino o

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1197 SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI INTIMAÇÃO POR EDITAL (15 dias) O EXMO. SR. , Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no uso de suas atribuições legais, etc, com base no Prov. 006/2006-CJRMB, DETERMINA ao (a) Sr (a). Diretor (a) da Secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri que: Por ordem deste juízo, FAÇO saber aos que este lerem ou dele tomarem conheci

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1203 se manifestar nos termos do artigo 409 do CPPB. Belém(PA), 15 de Julho de 2021. ANGELA ALICE ALVES TUMA JuÃ-za de Direito Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, respondendo cumulativamente pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. PROCESSO: 00045375920208140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANGELA ALICE ALVES TUMA A??o: Inquérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 938 Nº 1002072-24.2016.8.26.0505 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Pires - Recorrente: Rubens Antonio Diamantino - Recorrido: Fbs Construção Civil e Pavimentação S/A - Recorrido: Osvaldo Azevedo de Souza, Comércio, Construção e Locação - EIRELI - ME - Magistrado(a) Alexandre Zanetti Staub

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 1865 00173235120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAIMUNDO MOISES ALVES FLEXA A??o: Inquérito Policial em: 24/06/2021 INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:E. L. S. S. . R.H. 1.     Manifesto-me da forma que segue quanto ao pedido de arquivamento:          Narram os autos de Inquérito Policial que o fato que culminou no óbito do nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1038 E ADVERTÊNCIA DE QUE A NÃO ACEITAÇÃO IMPLICARÁ NA PERDA DAS CONDIÇÕES FAVORÁVEIS – CONDUTA DO BANCO QUE NÃO SE MOSTRA ABUSIVA – INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS A SEREM INDENIZADOS – ACOLHIMENTO DO RECURSO PARA JULGAR-SE IMPROCEDENTE A AÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinár