156 resultados encontrados para virtude de doenca mental - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 IDERANDO QUE A INVESTIGACAO ENCONTRA-SE AINDA NA FASE DE INQUERIT O POLICIAL, DEIXO DE SUSPENDER O ANDAMENTO DO FEITO. CASO A ACAO PENAL SEJA INICIADA ANTES DA CONCLUSAO DO EXAME, ENTRETANTO, DEVE RA SEU ANDAMENTO PERMANECER SUSPENSO POR FORCA DO ARTIGO 149, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1 49 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INSTAURO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/01/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE CAVALCANTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROSELICE LEITE DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LUCAS DE MENDONCA LAGARES ======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/01/2016 NR. NOTAS : 64 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201702191715 AUTUADO : ROBERTO PERE S BENTO NATUREZA : FLAGRANTE DESPACHO 01.CIENTE DA DECISAO JUNGID A AS LAUDAS 19/21 DO CADERNO PROCESSUAL EPIGRAFADO. 02.CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DECISUM SUSO MENCIONADO. 03.DETERMINO A SERVENTIA PROCESSANTE QUE CERTIFIQUE SE O AUTUADO ADIMPLIU A FIANCA ESTIPU LADA NO PLANTAO FORENSE. CASO NEGATIVO, ABRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : RAPIDO ARAGUAIA INDICIADO : JOSE CARLOS GONCALVES BORBA CORREIA DESPACHO : 03.LEVANDO EM CONTA OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS NO PETITUM COLIGIDO A S FOLHAS 53/54, ACOLHO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO DR. PROMOTOR DE JUSTICA E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 149 E SEGUINTES DO ORDENA MENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, INSTAURO INCIDENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 AO A UMA DAS ONG"S CADASTRADAS NO DEPOSITO PUBLICO DESTA COMARCA, DEVENDO SER OBSERVADO O QUE E TOXICO. CIENTIFIQUE O EMERITO DR. PROMOTOR DE JUSTICA. 02.APOS, NAO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS A S EREM DETERMINADAS, ARQUIVE-SE. 03.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA , 06 DE MARCO DE 2019. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 140345-30.2018.8.09.00
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 REQUERIDO : CLEIDIOMAR GOMES DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N . 201600080620 DESPACHO OFICIE-SE, NOVAMENTE, AO SUPER VISOR DA CADEIA LOCAL COM A DETERMINACAO PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO ACERCA DA POSSIBILIDADE ATUAL DE RECEBIMENTO DO APENADO, O QUAL CUMPRE PENA NO REGIME FECHADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO ACERCA DE EVENTUAL PERMUTA. COM SUA RESPOSTA, CONCL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 27. EX POSITIS, EM FACE DE TUDO QUANTO RESTA DECLINADO SUPRA, ACO LHO A POSTULACAO DA DILIGENTE AUTORIDADE POLICIAL PARA DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DE GLEIDEANE FELIX CAMPOS, PARA ASSEGURAR A GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA, A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL E A APLICACAO DA LEI PENAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESC ULPIDAS NOS ARTIGOS 311 USQUE 313 DO ORDENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 SSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 04 DE OUTU BRO DE 2017, AS 1 3H 0 0MIN. , NO FORUM LOCAL . 3. INTIMEM-SE AS PART ES, DEVENDO A INTIMACAO DO PROCURADOR E DO ATUAL GESTOR DO MUNICI PIO DE CAVALCANTE SE DAR PESSOALMENTE. 4. CUMPRA-SE, EXPEDINDO-SE O NECESSARIO PARA REALIZACAO DO ATO. CAVALCANTE, 19 DE SETEMBRO DE 2017. PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NR. PROTOCOLO : 130129-81.2017.8.09.0031 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : ORLEY DOS SANTOS DESPACHO : 2. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 149 DO CPP, INSTAURO O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, A FIM DE SER O INVESTIGADO ORLEY DOS SANTOS SUBMETIDO A EXAME MEDICO PERICIAL. 3. CONSIDERANDO QUE A DENUNCIA JA FORA OFERTADA, SUSPENDO