2.287 resultados encontrados para virtude de lei etc. faz saber - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1239 380 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo n.º: 1017687-31.2000.8.06.0001 Classe: Assunto: Autor Réu Ação Penal - Procedimento Ordinário Corrupção de Menores Ministério Público Estado do Ceará Francisco Eudes Alves de Araujo O(A) Dr.(a) Maria Ilna Lima de Castro, Juíza de Direito da 12ª Vara Criminal por nomeação legal, Faz saber a t
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15 DIAS. Processo E/JUS nº 0007960-34.2010.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 71 § Único, 157 - §2º I e II. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento qu
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1286 379 VARAS DO JÚRI EDITAIS DA 4ª VARA DO JÚRI O Dr. ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO KLEIN FILHO, Juiz de Direito titular pela 4ª Vara do Júri, da Capital de Fortaleza, Estado do Ceará, em virtude de lei etc...FAZ SABER que perante este Juízo e expediente da Secretaria do(a) Diretor(a) abaixo assinado, foi designada sessão de julgamento para o dia 13/10/2015 às 09:00 horas, nos au
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1251 514 O Dr. A NTONIO CARLOS PINHEIRO KLEIN FILHO, Juiz de Direito titular da 4ª Vara do Júri, da Capital de Fortaleza, estado do Ceará, em virtude de lei etc...FAZ SABER que perante este Juízo e expediente da Secretaria do(a) Diretor(a) abaixo assinado, foi designada a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/08/2015 às 14:15 horas, nos autos da Ação Penal Nº 10536
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 e José Lino Carneiro, com endereço na Rua Luiz Ferreira da Silva, 116, Rosa Cruz, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência admonitoria redesignada para o dia 09/11/2017 às 13:00 horas, a fim de iniciar o cumprimento da pena restritiva de direitos. NO 2º
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1242 288 Henrique Jorge Holanda Silveira Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) Processo nº: Classe – Assunto: Vítima: Réu: 0546691-53.2012.8.06.0001 Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Joao Luiz da Silva Rodrigues Jonas Mesquita de Sousa O MM. Juiz de Direito titular da SEGUNDA VARA DO JÚRI de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, por nom
50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 inscrito no CPF sob o n° 395.660.994-87, residente e domiciliado na Rua Ministro José Américo de Almeida, Nº 271, QT 02, Bairro Santo Antônio, Campina Grande – PB,., e parte promovida,DULCE NUNES DA NOBREGA, acima qualificado(a), pelo que, fica o(a) mesmo(a), devidamente CITADO(A) para querendo, contestar a Ação no prazo de 15 (quinze) di
44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 epígrafe, promovida por ALEXSANDRO MEDEIROS DE ALENCAR e EDVÂNIA HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS em face de MICHAEL FERREIRA DE MORAES, atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. Antônio Reginaldo Nunes, expedir o presente Edital para
54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 ADRIANA MARCOS AZEVEDO SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº: 3.427.171 –2ª via SSP/PB, inscrita no CPF/MF sob o nº: 075.568.734-55, residente e domiciliado na Rua Teresina nº 18 -A, Três Irmãs, Campina Grande/PB, CEP: 58423-050, em face de DAMIÃO DA SILVA LIMA, brasileiro, casado, Servidor Público Municipal, residente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 de perícia de natureza complexa, nos termos do voto da relatora. Sem sucumbência. Acórdão em mesa. PROCESSO 0802119-37.2017.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ÁGUA /RECORRENTE: VIVIANE MARCELLE TORRES BULLARA – ADV. DIEGO BEZERRA ALVES MORATO /RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. VITAL HENRIQUE DE