Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1835 ALEXANDRE MENDES FILHO ingressou com pedido de exoneração de pensão alimentícia fixada em favor de BRUNO EMANUEL DE ARAUJO MENDES, JEFFERSON ALEXANDRE DE ARAUJO MENDES e KENNEDY ALEXANDRE DE ARAUJO MENDES, afirmando terem eles alcançado a maioridade civil, de forma a cessar a obrigação alimentar. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 1642 deverão ser apresentados, nos trinta (30) dias subseqüentes à certidão de que a respectiva minuta está correta; c) decorrido “in albis” o prazo, para cumprimento de quaisquer das determinações supra, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(e)(s)/exequente(s) a dar(em) andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1553 execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena ? detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena ? detenção, de 6 (seis) meses a 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2131 Processo 4000265-46.2012.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Nota Promissória - ADRIANO ALVES CORDEIRO - SPOCO/SPORT JEANS - * Intimação do autor acerca do ofício expedido e encaminhado para o SCPC e bem como para que se manifeste acerca do decurso do prazo para apresentação de contestação, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1053 dias, sob pena de penhora e avaliação a ser realizada pelo oficial de justiça, ficando concedido os benefícios do art. 172 e parágrafos do C.P.C., caso requeridos na inicial. Fixo os honorários advocatícios em 10% do débito.Para a hipótese de pronto pagamento, a verba honorária será reduzida pela metad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1142 decisão, que pode comprometer a existência digna da requerente, defiro a tutela antecipada pleiteada na exordial e determino que a Autarquia Federal conceda à autora o benefício previdenciário auxílio doença acidentário. 2.É imprescindível a realização de perícia médica. Por medida de economia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 883 se o réu. Prazo: 05 (cinco) dias. 2. Sem prejuízo, tendo o contestante apresentado boleto, providencie a autora a quitação antecipada do contrato de mútuo, como desejado na inicial, até a data do vencimento nele estampada. 3. No mais, certifique-se quanto a eventual decurso de prazo para apresentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 259 Promova o exequente manifestação sobre a devolução do mandado, no prazo de 05 dias. (oficial deixou de proceder a penhora ou a constatação em virtude de nao ter encontrado o executado). Adv.: (205019/SP)WILSON JOSE RODRIGUES 377/10 - ACAO MONITORIA - Movida por ALAN VITALIANO PALUAN-ME em face de JOSE R

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1844 809 DOMÉSTICOConsiderando as circunstancias judiciais acima fixo a pena-base no minimo legal, ou seja, em 03 (tres) meses de detencao.Presente a atenuante da confissao, nao obstante, com fundamento na Sumula 231 do egregio Superior Tribunal de Justica, deixo de atenuar a pena por ja ter sido fixada no minimo legal. Não ha qualquer circunstancia agravante.Nao ha qualquer causa

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 72 COMARCA DE SANTA LUZIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 4283920168150321 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos e a quem interessar possa que por este juízo e cartório tramita os autos da ação de Execução Penal 03200308439 que é senten