10.001 resultados encontrados para virtude de ser - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 903 500 ALVES NOBRE VOTO VENCIDO, TENDO VOTADO PELA IMPOSSIBILIDADE EM APLICAR O DISPOSITIVO, EM VIRTUDE DE SER NORMA PENAL EM BRANCO. 48. APELAÇÃO Nº 38489-68.2011.8.06.0167/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPÉCIAL DA COMARCA DE SOBRAL. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. APELADO: CARLOS ALEXANDRE FREIRE DE MENEZES. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA LUCIMEIRE GODEIRO COSTA. A SEXTA TURMA, DECID
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 903 499 O EXMO. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE VOTO VENCIDO, TENDO VOTADO PELA IMPOSSIBILIDADE EM APLICAR O DISPOSITIVO, EM VIRTUDE DE SER NORMA PENAL EM BRANCO. DESIGNADA PARA LAVRAR O ACÓRDÃO A EXMA. JUÍZA LUCIMEIRE GODEIRO COSTA. 35. APELAÇÃO Nº 39783-58.2011.8.06.0167/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPÉCIAL DA COMARCA DE SOBRAL. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. APELADO: FRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 341691-03.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1185 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JULIO SOUZA DE MELO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/04/2017 AS 0 9:00H FOI DESMARCADA EM VIRTUDE DE SER FERIADO NESTA DATA. NR. PROTOCOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NR. PROTOCOLO : 311378-59.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1072 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VALDEAN PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DE DEP ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/04/2017 FOI DESMARCADA EM VIRTUDE DE SER FERIADO NESTA DATA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ADV REQDO : 15634 GO 22328 GO DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: A AUDIÊNCIA DESMARCADA EM VIRTUDE DE SER NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA DESIGNADA PARA O DIA 12/04/2017 FOI FERIADO NESTA DATA. 71051-56.2016.8.09.0011 256 COBRANCA CARLOS DARIOCAN ALVES
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55, caput). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. ADV: CECILIA MARIA VACCARO BRAMBILLA (OAB 44467/ PR) - Processo 0620190-72.2018.8.04.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQUENTE: M L Leite - Me (Vip Formatura) - ISTO POSTO, julgo extinto o processo sem resolução do m
valores de R$ 10.312,63, R$ 4.419,69 e R$ 1.473,22 (fls. 165/166).Intimadas as partes sobre os extratos de pagamento, não houve manifestação (fl. 166/verso).É o relatório.DECIDO.Ante o exposto, por entender satisfeita a obrigação, extingo a execução, a teor do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem condenação em custas e honorários advocatícios.Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquivese este feito.P. R. I. 0003650-62.2011.403.6
TÓPICO FINAL: 3. DISPOSITIVOPosto isso, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Sem custas e honorários advocatícios pela parte autora em virtude de ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. Ante a apresentação do laudo pericial de fls. 285/302, arbitro os honorários no valor máximo da tabela vigente. Solicite-se o pagamento.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de
Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 a) assumir o exercício pleno da 2ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de ser vara vaga, no período de 26 a 30 de junho de 2017; b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2017. IX - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, par
Regional Federal da Terceira Região, transitada em julgado à fl. 271.Esclareço, por fim, que não há notícia de qualquer depósito judicial nos presentes autos.Retornem os autos ao arquivo.Publique-se. 0005925-18.2010.403.6107 - ADRIANA DE ALMEIDA(SP275674 - FABIO JUNIOR APARECIDO PIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que, expedi em caráter provisório, o(s) ofício(s) requisitório(s), conforme artigo 10 da Resolução n. 168 de 05.12.2011, do Conselho da Justiça