Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 885 prescricional. 5. Após o cumprimento das diligências necessárias, retornem-me os autos conclusos para os devidos fins de direito. Ciente o Ministério Público. Belém (PA), 19 de janeiro de 2019. Dr. Altemar da Silva Paes. Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do Juízo Singular da Capital. PROCESSO: 00018858720168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALTEMAR DA SILV

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 22514-95.2015.8.09.0162 213 ACAO PENAL DJR PVAS JCLS LALP DESPACHO : DESTARTE, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAULO VIRGILIO ANGELO DA SILVA, NOS TERMOS DO A RTIGO 107, I, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO O CARTORIO PROCEDER COM AS RESP

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ICIO. CONFORME O DISPOSTO NO ART. 107, INCISO I DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO SIDO COMPROV ADA A MORTE DO AGENTE, COM A EXIBICAO, NOS AUTOS, DA CERTIDAO DE OBITO, DEVERA O JUIZ, DEPOIS DE OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO, DECR ETAR, DE OFICIO, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE . EXTINCAO DA PUNIBIL IDADE DECLARADA. (SECAO CRIMINAL DO TJGO, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2870 PROCESSO :1501142-56.2019.8.26.0597 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2107180/2019 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JEAN CARLOS DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501143-41.2019.8.26.0597 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2107217/2019 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública AVERIGUAD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5735 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado GLEIDSON LUAN DUARTE DOS SANTOS, nascido em 16 de abril de 2001, filho de Marinaldo Memédio dos Santos e Iolanda Francelina Duarte, RG: 23.334.489-62 SSP/BA, em virtude de sua morte, com fundamento no disposto no art. 107, I, do Código Penal. 3.a. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. 3.b. Após o trânsi

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 606 VÍNCULO EMPREGATÍCIO Consoante narrado na sentença: "O reclamante, em inaugural, pleiteou pagamento de parcelas decorrentes de vínculo empregatício. Arguiu que o Sr. Valdemar Rodrigues da Costa foi admitido aos serviços da reclamada em 1506-2016, na função de "trabalhador rural", tendo o vínculo empregatício se extinguido em 30-07-2017, em virtude de sua morte.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 2379 IP : 209/2016 - Sertaozinho AUTOR : J.P. REQDO : J.L.V.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007919-39.2016.8.26.0597 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 210/2016 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Ana Maria dos Santos Amancio VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007920-24.2016.8.26.0597 CLASSE :I

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 1163 Caso o réu n¿o seja localizada para ser intimado, e tal fato esteja devidamente certificado pelo Oficial de Justiça; proceda-se à intimaç¿o editalícia. Certifique-se, quando da intimaç¿o do sentenciado, se o réu manifestou interesse em recorrer. Isenta de Custas. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como mandado, conforme provimento 011/2009-CJRMB Cumpra-se, com as cautelas le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1560 (toxicológico).Dê-se atendimento ao que foi requerido pelo MP. - ADV: MAXWELL OREFICE (OAB 142741/SP) Processo 1500910-38.2016.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DANIEL DOS SANTOS TAVARES - Intime-se uma vez mais o Dr. Advogado para apresentar contrarrazões, dentro do pr

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2424 PROMOTOR:MARIA JOSE VIEIRA DE CARVALHO DENUNCIADO:MANOEL DOS SANTOS CUNHA DENUNCIADO:PEDRO DOS SANTOS CUNHA DENUNCIADO:PEDRO ROSA DA CUNHA DENUNCIADO:CLAUDIO DOS SANTOS CUNHA Representante(s): MARIA AMELIA LOBATO VASQUES VASCONCELOS (ADVOGADO) . DECISÃO 1. Recebo os presentes autos oriundos da 1ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca, no estado em que se encontram, e ratifico os atos praticados