Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1010 0011744-89.2013.8.26.0566 Nº Ordem: 001196/2013 - Carta Precatória Cível - Oitiva - LET S RENT A CAR LTDA X UNIDAS SA - Fls. 135 - Designo audiência para o dia 09/10/2013, às _15:00 horas, com a finalidade de inquirir a testemunha arrolada, que deverá ser intimada pessoalmente para comparecimento. Fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1009 DE BIAGGIO OAB/SP 323546 0013610-69.2012.8.26.0566 (566.01.2012.013610-7/000000-000) Nº Ordem: 001348/2012 - Procedimento Ordinário - Propriedade - AURÉLIA KAORI YABE X NELSON HIROMI YAMAOKI E OUTROS - Vistos. Tendo em vista a iminência de implantação do SAJ e Peticionamento Eletrônico e ainda a fase

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2082 CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA, tendo como parte embargada IVANILDO MARTINS DE SOUSA;para, no mérito, III - DISPOSITIVO NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, CONHEÇO transcrita, em virtud

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7771 Examina-se. erro material e constar que, na fundamentação da sentença de Id. Compulsando-se os autos, verifica-se que ocorreu erro material no 62a1d85, onde está escrito: julgado, uma vez que se fez constar na fundamentação culpa in eligendo e in vigilando da terceira reclamada quando, em verdade, a “…Nesse passo, em virtude de tais pactos, a reclamante se ati

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 299 -] de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída Colendo TST acabou por reconhecer caráter normativo geral à sua a atividade satisfativa" (CPC/15, art. 4º), pautados na obrigação de declaração de inconstitucionalidade, em usurpação da competência que "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para do Excelso STF (Rel. Mi

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9328 motivou inclusive a suspensão do atendimento presencial em todos prejudicaram a realização da instrução através da Plataforma de os Fóruns no âmbito deste Regional, conforme Portaria GP nº Videoconferência. Não havendo empecilhos, tornem os autos 2/2022. conclusos para reaprazamento da instrução para realização por Em virtude de tais circunstâncias,

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 503 116 virtude de tais fatos serem atos discricionários do Executivo, conforme entendimento da Corte Suprema, sou forçado a reconhecer a INÉPCIA da Exordial, em virtude do pedido ser “juridicamente impossível”, já que vulnera referida MPv, REJEITO À INTERGRALIDADE a pretensão autoral, EXTINGUINDO, assim, de pronto, COM MÉRITO, o pleito inicial, nos termos do art. 269, I; 29

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 203 do beneficiário, prevendo referida norma o percentual em cada situação, e não sendo possível constatar, de plano, a inexistência de conveniência e/ou oportunidade à edição de tal MPv, em virtude de tais fatos serem atos discricionários do Executivo, conforme entendimento da Corte Suprema, sou forçado a reconhecer a INÉPCIA da Exordial, em virtude do pedido ser “ju

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 538 MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER VOTO A decisão transitada em julgado impôs à executada as obrigações "de fazer e não fazer consistentes em excluir e não pesquisar, utilizar, armazenar e/ou repassar informações sobre o requerente, Conheço do agravo de petição e da contraminuta, por atendidos os relativas a débitos pecuniários, indep

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A 916 que foram creditados para o reclamante. RECORRIDO: RICARDO FERREIRA DE SANTANA RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA publicação: 14/6/2018). Assim, determino a devolução do valor de vale-alimentação descontado do TRCT. Nada a reformar, portanto. Na exordial (ID 7a5db02), o Obreiro informou, quanto ao des