7.540 resultados encontrados para virtude de tratar - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4043 aplica o princípio da fungibilidade dos recursos, em virtude de tratar-se de erro grosseiro. Manifeste-se a exequente quanto prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 1506257-50.2017.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenv. Habit
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4044 Processo 1508682-50.2017.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenv. Habitacional e Urbano do Estado de Sp e outro - Vistos. Deixo de receber o recurso nos termos do art. 1015, VII, do CPC. Advirto que, no caso, não se aplica o princípio da fungibilidade dos recursos, em virtude de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4056 o determinado a fls. 273/277 dos autos de Embargos à Execução Fiscal oficiando-se ao Cartório de Registro de Imóveis para o levantamento da penhora averbada a fls. 110/114 deste. No mais, prossegue a execução fiscal somente com relação às taxas de lixo. Manifeste-se a exequente em termos de prossegu
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4042 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. São Vicente, 18 de julho de 2019. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), MARÍLIA RUFINO GAR
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2482 HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 1506220-23.2017.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenv. Habitacional e Urbano do Estado de Sp e outro - Vistos. Deixo de receber o recurso nos termos do art. 1015, VII, do C.P.C. Advirto que, no caso, não se aplica o princípio da
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1566 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/06/2014 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : LEILA MARIA BORGES DE CAMPOS JUIZ DE DIREITO : ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO ===================================================
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4057 prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 1508664-29.2017.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenv. Habitacional e Urbano do Estado de Sp e outro - Vistos. Deixo de receber o recurso nos termos do art. 1015, VII, do CPC. Advirto qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 DESPACHO Processo nº: 8030007-06.2022.8.05.0080 Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Deixo de designar audiência de conciliação em virtude de tratar os autos de direito de natureza indisponível Cite-se. Intime-se. Feira de Santana (BA), 11 de janeiro de 2023. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Processo nº: 8011006-35.2022.8.05.0080 Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Deixo de designar audiência de conciliação em virtude de tratar os autos de direito de natureza indisponível. Cite-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 5 de setembro de 2022. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8014887-20.2022.8.05.0080 Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Deixo de designar audiência de conciliação em virtude de tratar os autos de direito de natureza indisponível. Cite-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 5