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virtude do cumprimento

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10.001 resultados encontrados para virtude do cumprimento - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 31/08/2018 - Pág. 302 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1979 302 20.2000.8.06.0001 - Despejo - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marta Helena Philomeno Gomes Carneiro REQUERIDO: Henrique Cesar Nascimento Ramalho - Em virtude do cumprimento de todos os atos processuais pertinentes ao presente processo, arquivem-se os autos. ADV: DARTANHAN DA ROCHA PEREIRA (OAB 8511/CE) - Processo 0248898-21.2000.8.06.0001 - Despejo por falta de pa

TJAL 03/12/2019 - Pág. 44 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2478 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça Autos n° 0001479-11.2019.8.02.0073 Ação: Correição Ordinária Requerido: Juízo da 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO 05. Diante do exposto, ACOLHO o parecer emanado, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO do presente feito, em virtude do cumprimento substancial das p

TJAL 03/12/2019 - Pág. 44 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2478 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça Autos n° 0001479-11.2019.8.02.0073 Ação: Correição Ordinária Requerido: Juízo da 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO 05. Diante do exposto, ACOLHO o parecer emanado, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO do presente feito, em virtude do cumprimento substancial das p

TJAL 13/02/2019 - Pág. 14 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2284 14 determinações referentes à Inspeção realizada, anexando os dados estatísticos extraídos no SAJ/EST, referente ao mês de janeiro de 2019. 04. Entenderam os Juízes Auxiliares desta Corregedoria-Geral da Justiça no parecer emanado, que em virtude do cumprimento de todas as determinações instadas, não haveria mais nada

TJGO 11/02/2016 - Pág. 819 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : ROGERIO RODRIGUES DE BRITO DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO E SEM NECESSIDADE DE MAIORES DIGRESSOES , ACOMPANHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DO AUTOR DO FATO ROGERIO RODRIGUES DE BRITO RELATIVAMENTE AOS F ATOS A ELE IMPUTADOS NESTES AUTOS, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO INTE GRAL DA TRANSACAO PE

TRT2 13/03/2020 - Pág. 8183 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8183 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - Processo PJe - FLORA EVORA PAISAGISMO LTDA - EPP Destinatário: DENVER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado(a) de que em virtude do cumprimento de todas as obrigações, o feito será arquivado definitivamente em 5 dias. INTIMAÇÃO - Processo PJe SUZANO/SP, 13 de

TJCE 14/08/2012 - Pág. 537 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 541 537 Juiz(a) Titular : JOAO DANTAS CARVALHO Diretor(a) de Secretaria: CLAUDETE MARIA FERNANDES MAIA EXPEDIENTE nº 911/2012 em: Treze (13) de Agosto de 2012 OAB CE/23098 Seq. 1 OAB Seq. 1) 8973-62.2011.8.06.0115/0 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR DO FATO.: JOSE EDINELDO DE ARAUJO DE OLIVEIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”(TCO 3179/11)- INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 18, ONDE

TJAL 13/02/2019 - Pág. 16 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2284 16 uma série de providências, no prazo máximo de 90 (noventa) dias. 02. Posteriormente, diante das informações prestadas pela Unidade Jurisdicional inspecionada, através do Ofício nº 500-351/2018, o anterior Corregedor-Geral concedeu novo prazo, desta vez de 30 (trinta) dias, para que fossem sanadas todas as pendências ai

TRT2 20/03/2020 - Pág. 25786 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25786 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - Processo PJe Ariadne de Andrade Pereira(OAB: 299806/SP) CONCRESERV CONCRETO S/A ADILSON SANCHEZ(OAB: 92102/SP) CINTIA DE CASTRO CLIMENI ROMEU(OAB: 332846/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONCRESERV CONCRETO S/A Destinatário: WELLINGTON VICENTE MENEZES Fica V.Sa. INTIMADO de que em

TJGO 13/09/2016 - Pág. 1602 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 OFENDIDO : SEGURANCA PUBLICA DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. RETRO, RAZAO PELA QUAL HOMOLO GO A TRANSACAO PENAL EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO, PELO QUE JULGO EX TINTA A PUNIBILIDADE DO FATO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUT OS, TUDO COM SUPEDANEO NOS PRINCIPIOS DA EFETIVIDADE, CELEBRIDADE E INFORMALIDADE. NR. PROTOCOLO : 378033-23.2013.8.09.0171 AUTOS NR.

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