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virtude do fato

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8.167 resultados encontrados para virtude do fato - data: 22/08/2025

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TJRR 01/12/2011 - Pág. 26 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4682 26/85 Em audiência junto a CPS, o conciliador afirma que atendeu de maneira imparcial as partes não tendo de maneira nenhuma induzido as partes a ingressarem com demanda no judiciário. Em data posterior foi Corregedoria Boa Vista, 1 de dezembro de 2011 ouvida a outra parte, Sr.ª Maria Vanilda Rodrigues de Queiroz afirmando seu depoimento afirmou que em nenhum momento foi instigada pelo conciliador ou por qualquer pessoa a ingressa

TJAL 15/06/2021 - Pág. 485 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2843 485 Vara do Único Ofício de Cajueiro - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CAJUEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2021 ADV: DIOGENES ATANÁSIO DA SILVA (OAB 13066/AL), ADV: LUÍS FERNANDO DA SILVA (OAB 15352/AL) - Processo 000037680.2013.8.02.0007 - Ação Penal de Compe

TRT2 04/03/2022 - Pág. 3892 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3892 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 735e759 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. INTIMAÇÃO LEANDRO DE ROSSI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 735e759 proferido nos autos. DES

TRT2 24/02/2021 - Pág. 3349 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 3349 local incerto e não sabido, tendo em vista a vedação estabelecida no art. 852-B, II, da CLT, resta autorizada a alteração do rito para Instrução - Sala "PRESENCIAL (Fórum Trabalhista Ruy ORDINÁRIO, com redesignação da audiência para o tipo adequado Barbosa) - PAR": 27/05/2021 10:30. na pauta (UNA), bem como determinada a citação da(s) reclamada(s) por

TRT3 22/06/2017 - Pág. 4077 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região termos do artigo 186 do Código Civil vigente. 4077 e) multa do artigo 477, § 8º, da CLT; d) multa do artigo 467 da CLT, em virtude do fato da contestação não ter instaurado razoável controvérsia sobre as verbas Defiro ao grupo econômico réu, a dedução de parcelas rescisórias. A multa deverá incidir sobre as parcelas de caráter comprovadamente pagas a idênti

TJSP 29/01/2010 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 643 713 565.01.2009.014676-0/000000-000 - nº ordem 1541/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X GUSTAVO URBANO - Fls. 22 - Vista obrigatória (artigo 162, § 4.º do CPC): Ao (à) autor (a): acerca da certidão da Oficial de Justiça de fls.21 (Deixou de

TRT18 17/08/2021 - Pág. 2216 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2216 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 495af65 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Audiência redesignada para: 24/08/2021 11:00 horas INTIMAÇÃO Em virtude do fato de que ainda não decorreu o prazo para as Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 495af65 partes manifestarem-se acerca do laudo peric

TRT18 18/05/2021 - Pág. 599 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 599 Intimado(s)/Citado(s): - CICOPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E HIGIENE PESSOAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JORGE ANDRE RESENDE PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a907a85 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a907a85 proferi

TRT10 07/04/2016 - Pág. 115 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região subsidiária. Ementa aprovada. Brasília (DF), sala de sessões, 16 de março de 2016. Assinado Digitalmente Advogado 115 Eurípedes Aureliano Júnior(OAB: 18086-N/DF) EMENTA: CONTRATO DE EMPREGO. TÉRMINO. JUSTA CAUSA. PROVA. ÔNUS. Acenando com a prática de ato enquadrável no art. 482 da CLT, a empresa atrai o ônus da prova, em virtude do fato ser impeditivo do direito

TRT3 22/06/2017 - Pág. 4085 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4085 depósitos de todo o período, bem como à indenização de 40% rescisórias (as que variam conforme a modalidade de sobre o saldo e ainda à livre movimentação de suas contas desligamento), quais sejam, férias proporcionais + 1/3, 13º vinculadas (arts. 15, 18, § 1° e 20, I, todos da Lei n° 8.036/90); d) proporcional, aviso prévio indenizado e indenização de

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