Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1702 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Criminal - Sessão Telepresencial - Reunião do Teams ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 26 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL - REUNIÃO DO TEAMS, COM I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1580 PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ5.1.1@

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020043-38.2022.5.04.0005 RECLAMANTE RENATO SILVEIRA PEREIRA ADVOGADO PAULO RICARDO DIAS DE MORAES(OAB: 100913/RS) ADVOGADO DIEGO PAIM MENDES(OAB: 97927/RS) RECLAMADO SUDESTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADVOGADO ALCEU DE MELLO MACHADO(OAB: 18920/RS) PERITO RAFAEL ALLEBRAND BECKER 1833 Processo Nº ATOrd-0020043-38.2022.5.04.0005 RECLA

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 136 petição. Custas na forma da lei. Intimem-se. ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO TERCEIRO INTERESSADO FLORIANOPOLIS/SC, 24 de setembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a executada ao pagamento de cláusula penal sobre todas as parcelas pagas em atraso, no importe de 30%

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1508 ART. 501 DA CLT. Sete Lagoas e Colégio Cenecista Marcio Paulino encerraram suas A reclamada insiste na tese de configuração da força maior para unidades antes da propositura da ação. ausência de quitação da multa de 40% do FGTS, em razão da atual Dou provimento ao apelo para determinar que em relação aos pandemia, que classifica como acontecimento inevit�

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 5467 décimo terceiro e férias, em virtude do limite do pedido). condenação ora arbitrada em R$ 17.000,00. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. Intimem-se as partes e o perito. Honorários de sucumbência, periciais e parâmetros de liquidação na YPFT forma da fundamentação. Custas, pela parte ré, no valor de R$ 340,00, calculadas sobre a

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 406 reclamada e a liberação do saldo remanescente em favor do autor (juntamente com os honorários de sua advogada). (juntamente com os honorários de sua advogada). Antes, notifiquem-se as partes deste despacho, devendo o autor Antes, notifiquem-se as partes deste despacho, devendo o autor informar conta para recebimento do seu crédito, no prazo de cinco informar co

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1515 Argumenta que as unidades Colégio Cenecista Domiciano Vieira, DO RECOLHIMENTO DA MULTA DE 40% - APLICAÇÃO DO Escola Técnica Cenecista de Ouro Branco, Faculdade Cenecista de ART. 501 DA CLT. Sete Lagoas e Colégio Cenecista Marcio Paulino encerraram suas A reclamada insiste na tese de configuração da força maior para unidades antes da propositura da ação. aus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2117 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Criminal - Sessão Telepresencial - Reunião do Teams ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2754 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 9ª Câmara de Direito Público - SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 9 DE FEVEREIRO DE 2022 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS, C