Publicações Judiciais I ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONTRÁRIA DO STF NO QUE NÃO SE PODE DIZER QUE É DEFINITIVA (DECISÃO INTER PARTES): PENDÊNCIA DE EXAME DO RE Nº 240.785/MG. AGRAVO DA UNIÃO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pela União contra decisão deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela em ação ordinária para suspender a exigibilidade das parcelas vincendas referentes ao ICMS incluídos na base de cálculo do PIS e da COFINS 2. O montante referente ao ICMS integra-se à base de cálculo do PIS e da COFIN

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Visto em inspeção(R.A 006/2018) DECISÃO 1266 BANCÁRIA. seguro garantia judicial (nova redação em decorrência do CPC de 2015) - Res. 209/2016, DEJT divulgado em 01, 02 e 03.06.2016 VISTOS ETC. A carta de fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que A reclamada garantiu a execução por meio de seguro garantia em valor não inferior ao do débito em exe

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 56562 ADVOGADO FABRICIO ROSS DOS SANTOS(OAB: 353571/SP) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 01 de junho de 2020. RECLAMADO ALEX MORETTO VENTURIN ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-1000100-30.2020.5.02.0462 RECLAMANTE JOHNATAN RODRIGUES SANTANA ADVOGADO FABRICIO

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 533 JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000145-75.2021.5.22.0101 AUTOR ROGILDO VERAS SOUSA ADVOGADO TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB: 5308/PI) RÉU ROTA DAS EMOCOES EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS EIRELI ADVOGADO JIM BORRALHO BOAVISTA NETO(OAB: 4304/PI) PERITO AURINO CESAR DE BARROS NUNES INTIMAÇÃ

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 AUTOR ISABEL CRISTINA DE JESUS MELO DOS SANTOS RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA(OAB: 11584/MA) ASSOCIACAO DE EDUCACAO VICENTINA SANTA LUISA DE MARILLAC - AEVSLM ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA(OAB: 7003/MA) VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 84 ADVOGADO VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ISABE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2351 trata de processo digital e não existe a funcionalidade para desentranhar petições dos autos. Em virtude do recolhimento da diligência, cumpra-se o determinado às fls. 69. Int. - ADV: MARJORY FORNAZARI PACE (OAB 196874/SP) Processo 1006173-62.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Rescisão do cont

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6120 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos e etc… Ante a ausência de manifestação da autora acerca de um possível inadimplemento da ré, bem como em virtude do recolhimento das custas processuais pela ré, nos termos da sentença homologatória de acordo de id 942d6dd, presumo que o presente acordo foi cumprido em todos os seus termos. Isto posto, determino arquivam

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 PERITO MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER 6494 fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s). Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIS PINHEIRO EYER RESENDE/RJ, 13 de outubro de 2021. RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7ce55e proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos e etc. Ciência ao i. perito ac

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 140 espontaneamente, a reclamada apresentou comprovante de Processo Nº AIRO-0000075-30.2020.5.06.0201 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA AGRAVANTE COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO FREDERICO MELO TAVARES(OAB: 17824/PE) ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 47688/PE) AGRAVADO SERVITIUM LTDA ADVOGADO EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) AGRAVADO JOSE EDSON SILVA DO

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10673 ADVOGADO PODER EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES(OAB: 221833/SP) ZENATUR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA Paulo Valerio Fazla(OAB: 224460/SP) RECLAMADO JUDICIÁRIO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - DEIVISON PEREIRA TURIBO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim