Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2941 1039 mil reais, com juros legais e correção, pelo INPC, do vencimento. Rejeitados os demais pedidos. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9099/95). PRI. Sem mais requerimentos, arquivem-se os autos. ADV: MARCOS BONIECK OLIVEIRA LIMA (OAB 34411/CE) - Processo 0200721-16.2022.8.06.0143 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Antonia Claudin

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA DOMINGOS JOSE DA CUNHA ACUSADO : JEOSAFA JESUS DOS SANTOS MORYEL PEREIRA ESTEVAO MARCOS SILVA VITIMA : ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANDRA CRISTINA DE ARAUJO HIDASI JOAO BATISTA GOMIDE LAURA ALVES SILVA LEOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 42229 GO - RICARDO MARTINS DE ASEVEDO 42221 GO - ILLANA FLAVYA NEIVA DE GUEDELHA

Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1894/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2045 SECOVIRIO - Sindicato da Habitação, sendo improcedente custeada pelo empregado para 1% (um por cento) de seu salário quaisquer dos pedidos fundamentados na convenção coletiva básico." colacionada pelo autor. Argui que a ré, , no entanto, efetuou descontos no seu Da conjugação dos art. 511 e 570 da CLT, recepcionados pela contracheque ao equivalente a 6%,

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 1037 PARTE, A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA, para determinar ao Estado do Ceará, imediatamente, salvo nova deliberação deste juízo: fornecer ao paciente FRANCISCO PEDRO DA SILVA medicação de forma contínua: BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75 mg, com necessidade de 01 comprimido por dia, no total de 30 comprimidos/mês, enquanto se fizer necessário, condicionada a apresentação de r

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 795 PRELIMINARMENTE, em atuação ex officio, NÃO CONHECER do pleito de exclusão da responsabilidade subsidiária da segunda Conclusão reclamada formulado pela primeira reclamada por ilegitimidade. II NO MÉRITO, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Recursos Ordinários das reclamadas, para excluir, da condenação, o pagamento das diferenças salariais e respectiv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0007006-57.2001.403.6126 (2001.61.26.007006-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 361 - NILTON MARQUES RIBEIRO) X ARRAY COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA(SP086407 - SERGIO SIDNEI DE CARVALHO) Vistos em Inspeção.Em vista do cumprimento da obrigação noticiado nos presentes autos (fls. 58) e na ausência de manifestação com relação a eventuais créditos remanescentes para serem levantados, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Levan

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 1389 de fls. 112/113 em plenário, prestigiando assim a plenitude de defesa. Indefiro o pedido. Aguarde-se julgamento. ADV: MARINA RAYANNE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 35896/CE) - Processo 0050294-41.2021.8.06.0143 - Mandado de Segurança Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - IMPETRANTE: Anne Everline de Oliveira Almeida - Intime-se a parte exequente para que se manifeste, em

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 762 Ordinários das reclamadas, para excluir, da condenação, o pagamento das diferenças salariais e respectivas repercussões SERGIO TORRES TEIXEIRA deferidas em virtude do reconhecimento do desvio de função. Desembargador Relator Ao decréscimo condenatório, arbitro o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas reduzidas em R$ 100,00 (cem reais). EMMT Tudo n

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2612 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0629365-13.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Leão Brasileiro Girão de Holanda. Advogado: Glestone Moreira Martins (OAB: 36278/CE). Advogado: Francisco Roberto Barreto de Aguiar (OAB: 40376/

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : CICERO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CICERO DOS S ANTOS JUNIOR, EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETE NSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO V, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERI O