199 resultados encontrados para virtude do temor - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3310/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado SEMANAL REMUNERADO - DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA PAUTADA NO DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO Agravado(s) 896, §1º-A, I, DA CLT (AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS Advogado TRECHOS ESPECÍFICOS, APTOS A CONSUBSTANCIAR O PREQUESTIONAMENTO DAS CONTROVÉRSIAS SUSCITADAS) Advogado - CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE ÓBICE PROCESSUAL QUE Advogado 285 Dr. Eduardo Marcantonio Lizarelli(OAB:
2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 878 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação DANOS MORAIS. TRATAMENTO INJURIOSO E HUMILHANTE. Não se pode permitir que o empregador subverta os valores inerentes à subordinação, ao poder diretivo, se utilizando da vulnerabilidade do empregado, em virtude do temor de perder sua fonte de sobrevivência, para dispender tratamento injurioso ou humilhante. O empr
2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 866 RELATOR : DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO RECORRENTE(S) : CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONCRETIZA LTDA ADVOGADO(S) : CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA ADVOGADO(S) : RAFAEL DE CASTRO JUNIOR RELATÓRIO RECORRIDO(S) : JOAO SERGIO DA SILVA ADVOGADO(S) : DENISE SILVA DIAS VIEIRA ADVOGADO(S) : JOELY PEIXOTO CHAVEIRO ORIGEM : 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA A Exma magistrada
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 245 RELATÓRIO reclamado). Afirma que as agressões ocorriam de forma constante Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso e generalizada, considerando que não foi a única vítima do Ordinário, oriundos da MM. 19ª Vara do Trabalho de Manaus, em tratamento dispensado pela Sra. Terezinha. Renova o argumento que são partes, como recorrente, WAGNER MENE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 A DE GRAVACAO MAGNETICA AUDIOVISUAL, CONSTANTE DE UM DVD, SENDO U MA ENTRANHADA NOS AUTOS, E OUTRA, DE SEGURANCA, MANTIDA NO CARTOR IO, EM ARQUIVO PROPRIO. AS PARTES FORAM CIENTIFICADAS SOBRE A UTI LIZACAO DE REGISTRO AUDIOVISUAL DOS ATOS DA AUDIENCIA, SENDO TODO S ADVERTIDOS QUE E VEDADA A SUA DIVULGAC AO A PESSOAS ESTRANHAS A O PROC ESSO. REGISTRA-SE QUE A VITIMA WAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 INISTERIO PUBLICO E DEFENSORES, QUAIS SEJAM: LORRAYNE FREIRES INA CIO (VITIMA), JAMILLE INACIO CARNEIRO (VITIMA), MADALENA DE LOURD ES INACIO E GABRIEL CRUZ DE OLIVEIRA. CONSTATOU-SE A PRESENCA DE 02 (DUAS) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS DEFENSORES, QUAIS SEJAM: MA RLEY AVELINO DE SOUZA E JOAQUIM DIAS DE SOUZA. CONSTATOU-SE, AIND A, A AUSENCIA DE 02 (DUAS) TESTEMUNHAS ARRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 DO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APA RTADO, REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 20130366008 8. AS TESTEMUNHAS YASSUO IRATA E SATIKO NAKAMURA IRATA, APOS SERE M INDAGADAS, OPTARAM POR SEREM INQUIRIDAS NA AUSENCIA DESTES, EM VIRTUDE DO TEMOR E CONSTRANGIMENTO CAUSADO POR ELE. APOS, O MM. J UIZ DELIBEROU O SEGUINTE: DEFIRO A OITIVA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 OS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BE M COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTR OS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENC IA, AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FORAM INQUIRIDAS E, EM SEGUIDA, OS ACUSADOS FORAM QUALIFICADOS E INTERROGADOS, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 HAS COMPARECENTES FORAM INQUIRIDAS, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM A PARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 20150376 1501. A VITIMA ADRIELLE ANGELINO, APOS SER INDAGADA, OPTOU POR SE R INQUIRIDA NA AUSENCIA DO ACUSADO, EM VIRTUDE DO TEMOR E CONSTRA NGIMENTO CAUSADO POR ELE, NOS TERMOS DO ARTIGO 217 DO CPP. O ACUS ADO FOI MANTIDO ALGEMADO PARA MANUTENCAO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA D A VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, AS TESTEMUN HAS COMPARECENTES FORAM INQUIRIDAS E, EM SEGUIDA, O ACUSADO FOI Q UALIFICADO E INTERROGADO, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, R EPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N