387 resultados encontrados para virtude do total cumprimento - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : SAMUEL IZIDORO MARQUES AUTOR DO FATO : MARTA IZIDORO TOME DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO MARTA IZIDORO TOME, EM VIRTUDE DO TOTAL CUMPRIMENTO DA TRANSACAO. SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DE CIENCI A AO MINISTERIO PUBLICO. DISPENSADA A INTIMACAO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 JOSE LEITE DE SOUZA OFENDIDO : MARIA DE SOUZA LEITE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE QUANTO AO FATO INV ESTIGADO, EM VIRTUDE DO TOTAL CUMPRIMENTO DA TRANSACAO. SEM CUSTA S E SEM HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. SEM INTIMACAO, A TE OR DO ENUNCIADO CRIMINAL DO FONAJE N 105. ARQUIVEM-SE IMEDIATAMEN TE. ITAUCU, 23 DE OUTUBRO DE 2017. NATANAEL R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1570 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 EDIANTE CERTIDãO DE ENTREGA PESSOAL AO MESMO, DEVENDO SER ENCAMIN HADA A ESTE JUíZO, E OUTRA PARA SER ARQUIVADA NO PRONTUáRIO DO RE EDUCANDO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5º, §2º DA RESOLUçãO 103 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA. APóS, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO P RAZO PARA CONCESSãO DE BENEFíCIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE EXECUçã O PENAL OU EVENTUAL INCIDENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1467 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 DEVOLVIDO O MANDADO DE PRISãO EXPEDIDO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. ITUMBIARA, 27 DE MAIO DE 2013. FLáVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 398250-19.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CELIO ROQUE DE SOUZA VITIMA : . ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : DESTA FORMA, ACOLHO O PARECER MINISTERI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 NAIS. ITUMBIARA, 01 DE DEZEMBRO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLI VEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 135402-38.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REBERTI NASCIMENTO VITIMA : . ADV ACUS : 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM DESPACHO : DESTA FORMA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE DE REBERTI NASCIMENTO, EM V
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 INDICIADO : DANILO OLIVEIRA ROCHA ADV IND : 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR DESPACHO : "FICA O DEFENSOR DR. FABIO GONCALVES JUNIOR DE QUE FOI EXPEDIDO OFICIO AO SEFAZ/GO, A FIM DE QUE AQUELE ORGAO PROCEDA A RESTITUICAO DA FIANCA NO VALOR DE R$ 3.000,00 EM FAVOR DO ACUSADO DANILO OLIVEIRA ROCHA". ITUMBIARA 29/08/13. NR. PROTOCOLO : 604653-25.2008.8.09.0087 ( 20080604
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 DESPACHO : FICAM OS PROCURADORES DAS PARTES INTIMADOS PARA COMPARECEREM À AU DIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 11/06/2014 ÀS 09:00 HORAS, BANCA 01, A SER REALIZADA NO MUTIRÃO DE DPVAT, NO TRIBUNAL DO JÚRI DO FÓRUM DE ITUMBIARA-GO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, RAZãO PELA QUAL DEVE SER EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE E ARQUIVADOS OS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCELO DANIEL DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DO TOTAL CUMPRIMENTO DA PENA. EXPEçA-SE OFíCIO AO CARTóRIO ELEITORAL, A FIM DE QUE POSSAM SER FEITAS AS ANOTAçõES PERTINENTES PARA RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLíTICOS, S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/05/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SUELENE TODESCATO SOARES CARDOSO JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE CASTRO FERREIRA ==========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VILSON SOA RES DE MORAIS, EM VIRTUDE DO TOTAL CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPO STAS NA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. PRI. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ALIMENTE-SE O INFODIP E COMUNIQUEM-SE OS ORGAOS DE PRAXE E ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. ITUMBIARA, 05 DE SETEMBRO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLI