Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1148 jurisdicional, determino a realização dos convênios Sisbajud, Renajud (restrição de transferência) e Arisp/CNIB em face da PODER JUDICIÁRIO empresa B&G TÊXTIL – EPP , cnpj nº 33.386.901/0001-12 JUSTIÇA DO BRUSQUE/SC, 22 de junho de 2022. PAULO CEZAR HERBST Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 563 extinção, esta que deverá ser anotada o dia 16/06/2013, dada a integração ao contrato de emprego do tempo do aviso prévio indenizado. 2.9 - DO FGTS COM 40% E SEGURO-DESEMPREGO As obrigações acima deverão ser cumpridas após o trânsito e Reconhecido o vínculo de emprego não anotado na CTPS do no prazo de cinco dias após a intimação, destacando-se que a

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 298 no item 2.2 acima. Visando assegurar efetividade da medida, caso não cumprida voluntariamente pela ré a determinação acima (guias CD/SD) no As obrigações acima deverão ser cumpridas após o trânsito e prazo determinado, fica estabelecida a multa (astreinte, art. 461 no prazo de 5 (cinco) dias após a intimação, destacando-se que do CPC) de R$ 100,00 (cem re

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 180 sobre aqueles deferidos na presente sentença, devendo ainda a feito restou comprovado o vínculo de emprego entre as partes ré entregar à autora as guias (TRCT Cód. 01) para levantamento no período de 18/12/2012 a 30/08/2013, a dispensa da autora da integralidade dos valores depositados na sua conta sem justa causa e o salário no valor de R$ 730,00 em cada um v

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 196 Visando assegurar efetividade da medida, caso não cumprida voluntariamente pela ré a determinação acima no prazo determinado, fica estabelecida a multa (astreinte, artigo 461 do Visando assegurar efetividade da medida, caso não cumprida CPC) de R$ 1.000,00 (um mil reais). pela ré a determinação acima no prazo determinado, fica estabelecida a multa (astreinte, ar

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1594 virtual de audiências. pedido. HALL DE ESPERA: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83667520314 De imediato, considerando as tentativas frustradas de satisfação do Atenção: o acesso à plataforma Zoom pode ser feito através de um crédito executado, visando assegurar efetividade à prestação navegador ou do aplicativo Zoom (preferencial), recomendado-se jurisdici

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 506 As obrigações acima deverão ser cumpridas após o trânsito e Reconhecido o vínculo de emprego não anotado na CTPS do no prazo de cinco dias após a intimação, destacando-se que a autor, nos termos do item 1.1 acima, ACOLHO os pedidos para ré não deverá fazer constar da CTPS do autor qualquer condenar a ré nas obrigações de fazer consistentes em referê

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 349 de 40% sobre esses depósitos, devendo ainda a ré entregar à a proceder ao pagamento do Seguro-Desemprego, ainda que autora as guias TRCT (Cód. 01) para levantamento desses sem a homologação sindical ou expirado o prazo legalmente valores que assim vierem a ser depositados em sua conta previsto para o requerimento, desde que atendidos os demais vinculada como t

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 (TRT da 3.ª Região;PJe:0304100-22.1999.5.03.0075 (AP); 3659 Após, vista aos exequentes e voltem conclusos. Disponibilização:27/01/2020, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 537; DISPOSITIVO SÓCIOMINORITÁRIO. INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. Aosóciominoritáriopode ser Em face do exposto, afasto as preliminares e prejudiciais de méritos arguidas em con

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 1962 Número do processo: 0803595-25.2020.8.14.0028 Participação: AUTORIDADE Nome: E. O. A. Participação: ADVOGADO Nome: EDU MACHADO LISBOA OAB: 228 Participação: REQUERIDO Nome: G. D. S. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá _____________________________________________________________________________________ _______________________