112 resultados encontrados para visando nao violar - data: 16/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 ACUSADO : SILVESTRE FERNANDES DOS SANTOS SILVA VITIMA : REGIANE DOS SANTOS NEVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR SILVESTRE FERNANDES DOS SANTOS SILVA NAS PENAS DO ART. 180, CAPUT DO CP E ART. 309, DO CTB, AMBOS C/C ART. 69 DO CP. PASSO A DOSAGEM DA PEN A. 1.0 NO TOCANTE AO CRIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PROVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE E QUE DEIXA SEQUELAS SERIAS EM SUAS VITIMAS. ALEM DISSO, O ACUSADO TEM INSTRU CAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE TAO GRAVE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORM AS LEGAIS E MORAIS; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU APRESENTA MAU S ANTECEDENTES, ENTRETANTO TAL FATO NAO SERA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 149697-78.2013.8.09.0175 : 473 : ACAO PENAL : STEFANY HENRIQUE BUENO SANTOS FÁBIO ALVES PEREIRA CELIO LUIZ RODRIGUES MENDES VITIMA : ADEMILSON DIAS DA SILVA CARVALHO ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ ADV VIT : 19325 GO - DARLAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 EFESA, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSOR, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATO RIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO A RTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PRE-ESTABEL EC IDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU S OLT O INTIME-SE O ACUSADO OTAVIO JUNIO DE JESUS GOIANIA, 15 DE JU NH O DE 2015 WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : 516845-27.2007.8.09.0051 ( 200705168454 ) AUTOS NR. : 1421 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAGALY ELAINE DE MOURA OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : DESPACHO I) INTIME-SE A ACUSADA MAGALY ELAINE DE MOURA OLIVEIRA D A SENTENCA CONDENATORIA, POR EDITAL, NO PRAZO DE NOVENTA (90) DIA S. II) RECEBO O RECURSO I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 426221-69.2012.8.09.0175 1227 ACAO PENAL NIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR SEBASTIAO SARDINHA NETO 34715 GO - JACIARA ALVES LOPES 37241 GO - KARLA CRISTINA CORDEIRO 35453 GO - LETICIA SILVA LEMES DESPACHO : INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DO ACUSADO NIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR PARA APRESENTAREM, NO PRAZO LE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 GEM AO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA, HEI POR BEM DEFERIR O PEDIDO FO RMULADO AS FLS. 565/566, CONCEDENDO VISTA DOS AUTOS AO DOUTO CAUS IDICO, POR 03 ( TRES ) DIAS . AO CARTORIO PARA ANOTAR OS DADOS DO S PROCURADORES NO SPG (VIDE PROCURACAO AS FLS. 557). INTIME-SE. G OIANIA, 13 DE ABRIL DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 DECRETADA AS FLS 107/109 ISTO POSTO, CONVERTO A AUDIENCIA DE A N TECIPACAO DE PROVAS DESIGNADA NO DIA 21/06/2017, AS 15:30 HORAS , AS FLS 109, EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INT IM EM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA AC USACAO E PELA DEFESA (FLS 116) , BEM COMO AS PARTES PROCESSUAI S INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO RACHYLDE (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ACUSADO : DOUGLAS DE FREITAS BARBOSA VITIMA : IZAURA PRISCILA DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ADVOGADO DO ACUSADO DOUGLAS, RENUNC IOU AO MANDADO POR ELE OUTORGADO ( VIDE FLS. 778V ), INTIME-SE O ACUSADO PARA, DENTRO DE 08 (OITO) DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. O ACUSADO DEVERA SER ADVERTI DO DE QUE CASO NAO CONSTITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 IM DE QUE A DEFESA DO REU APRESENTE NOVAS RAZOES DE APELACAO, NO PRAZO LEGAL, UMA VEZ QUE AQUELA ACOSTADA AS FLS. 186/202 NAO GUAR DAM RELACAO COM OS FATOS EM APURACAO NESTES AUTOS, SOB PENA DE CA RACTERIZACAO DE ABANDONO DE CAUSA E IMPOSICAO DE MULTA ( ART. 265 DO CPP ) . II) TRANSCORRIDO O PRAZO VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. G OIANIA, 06 DE JULHO DE 2017. ROGERIO CARVALHO