24 resultados encontrados para vislumbrado. pontos objeto - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4626 Nº 1500128-64.2019.8.26.0491 - Processo Digital - Apelação Criminal - Rancharia - Apelante: APARECIDO ELIAS DOS SANTOS JUNIOR - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Marcel Pangoni Guerra - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o reco
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4622 NA MEDIDA EM QUE NÃO SE PRESTA PARA REANÁLISE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TAL COMO DETERMINADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU DÚVIDA A SER SANADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhi
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3649 BRASIL S.A - Agravada: AMÉLIA MARTA RESTANI BRESQUE Me - Magistrado(a) Michel Feres - Não conheceram o recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSUMEIRISTA. CONSUMIDOR CLIENTE DE OPERADORA DE TELEFONIA AGRAVANTE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA