Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 588 236 - REQUERIDO: Tcm Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Ceara e outro - Assim, por entender ser impossível ao Poder Judiciário verificar, quanto ao mérito, os atos do Tribunal de Contas, como também por não vislumbrar qualquer motivo que viabilize a pretendida restrição da competência do Tribunal de Contas dos Municípios, almejada pelo autor, julgo IMPROCEDENT

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 855 180 ADV: JOÃO HENRIQUE LUZ SOUSA PACHECO BEZERRA (OAB 24847/CE), JOSE AMAURY BATISTA GOMES FILHO (OAB 12095/CE), LEONARDO WANDEMBERG LIMA BATISTA (OAB 20623/CE), SOLANGE MARIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS FARRAJOTA RAMOS (OAB 25891/CE), GUSTAVO DE ALENCAR E VICENTINO (OAB 20987/CE), MANOEL UNDINO GOMES DA FONSECA NETO (OAB 20584/CE), JULIANA COSTA SOARES (OAB 23136/CE), THIAGO SA PON

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2388 522 ao processo 1060577-91.2014.8.06.0001) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - TERCEIRO: M.C.M. Havendo necessidade, comprovado o parentesco, há de ser resguardado os interesses da parte pleiteante. Promover habilitação nos autos, intimando da decisão. Eventualmente, retornem ao arquivo. Expedientes e intimações. VARAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS E C

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2388 522 ao processo 1060577-91.2014.8.06.0001) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - TERCEIRO: M.C.M. Havendo necessidade, comprovado o parentesco, há de ser resguardado os interesses da parte pleiteante. Promover habilitação nos autos, intimando da decisão. Eventualmente, retornem ao arquivo. Expedientes e intimações. VARAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS E C

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 854 215 23.2006.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Raimundo Weber Araujo - RÉU: Estado do Ceara - Parte final da sentença proferida de cujo teor é o seguinte:”Assim, por entender ser impossível ao Poder Judiciário verificar, quanto ao mérito, os atos do Tribunal de Contas, como também por não vislumbrar qualquer motivo que viabiliz

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 901 195 proposta de honorários periciais. Intime-se. Fortaleza/CE, 01 de novembro de 2011. Joriza Magalhães Pinheiro JUÍZA DE DIREITOParte final do despacho 114:”Designo o Dr. Francisco Romano Ponte Araújo para exercer o munus de perito do juízo. Promova-se a intimação das partes para nomearem seus assistentes técnicos, bem como apresentarem os respectivos quesitos. Cumprida

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 (ROUBO PERPETRADOCONTRA A VITIMAOTAIR)E TENDO EM VISTA QUE AS PEN AS APLICADAS SAO DISTINTAS, COM FULCRO NO ARTIGO 71 DO CP(CRIME C ONTINUADO),APLICOA MAIS GRAVEDELAS, QUAL SEJA07(SETE) ANOSE04(QUA TRO)MESESDE RECLUSAO, AUMENTANDO-A EM1/6(UMSEXTO02INFRACOES),OU S EJA DE01(UM)ANO,02(DOIS) MESES E20(VINTE) DIAS,CHEGANDO-SE A UMA PENA DE08(OITO) ANOS,06(SEIS) MESESE 20 (VINT

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 796 364 arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do Art. 20, §4º, do CPC. P. R. I. Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2013. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA TAVORA (OAB 4955/CE), VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO (OAB 9665/CE) Processo 0083669-28.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Atos Admin

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 915 311 22.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - AUTOR: Tertuliano Candido de Araujo - RÉU: Estado do Ceara - Tribunal de Contas dos Municipios do Ceara - Assim, por entender ser impossível ao Poder Judiciário verificar, quanto ao mérito, os atos do Tribunal de Contas, como também por não vislumbrar qualquer motivo que viabilize a pretendida restriç

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 796 362 ação de embargos à execução que tramita em apenso. Cumpra-se. Exp. nec. Fortaleza (CE), 23 de agosto de 2013. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: PROCURADOR LEILYANNE BRANDÃO FEITOSA (OAB 3/CE), RAIMUNDO SOARES FILHO (OAB 11087/CE), PROCURADOR PROCURADOR DO ESTADO (OAB 3/CE) - Processo 0073130-03.2008.8.06.0001 - Procedime