Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 126592-22.2014.8.09.0051 214 ACAO PENAL WILLIAN ROBERTO GOMIDES IRIS PACHECO MENDES 34598 GO - LUIZ ANTONIO ROTOLI MIGUEL 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO 24367 GO - LUDMILA FERNANDES MENDONCA DESPACHO : TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FL. 59

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DIOGO BRAGA PEREIRA A ESCLARECER A ESCLARECER VITIMA : LUZIA ANDRADE MORAES LUIZ GONCALVES MIRANDA FERREIRA ADV ACUS : 7459 GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO 17439 GO - HELENA MARIA TEIXEIRA DE AVILA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA DESPACHO : DESTARTE, POR VISLUMBRAR

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 AO POR EDITAL, NAO SE PODENDO FALAR, POR CONSEGUINTE, EM ANULACAO DO PROCESSO DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. DOUTRINA. PRECEDENT ES. 4. ADEMAIS, HA QUE SE RESSALTAR QUE, ATUALMENTE, ATE MESMO EM CASOS DE NULIDADE ABSOLUTA, DOUTRINA E JURISPRUDENCIA TEM EXIGID O A COMPROVACAO DE PREJUIZO PARA QUE A MACULA POSSA SER RECONHECI DA, NAO TENDO O IMPETRANTE DEMONSTRADO O EVENT

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : HELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR : JESSICA CORREIA DE QUEIROZ : 9178 GO - EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO 40530 GO - CHRISTIAN RICHARD AMARAL DE OLIVEIRA 41616 GO - RONILSON DE SOUZA REIS 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201601356689 DEFIRO A JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURAT ORIO AS FLS. 83. PROCEDA-SE A INCLUSAO DEVIDA DO

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 CAO PELO COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO PACIENTE. NULIDADE NAO CARA CTERIZADA. ORDEM DENEGADA. 1. TENDO O PACIENTE SIDO CITADO NO END ERECO QUE INCLUSIVE FOI O POR ELE FORNECIDO POR OCASIAO DO SEU IN TERROGATORIO POLICIAL, E INEXISTINDO NOS AUTOS QUAISQUER OUTRAS I NFORMACOES QUE PUDESSEM AUXILIAR NA SUA LOCALIZACAO PELO JUIZO, N AO SE PODE VISLUMBRAR A NULIDADE DA CITACAO

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 JURISPRUDENCIA TEM EXIGIDO A COMPROVACAO DE PREJUIZO PARA QUE A M ACULA POSSA SER RECONHECIDA, NAO TENDO O IMPETRANTE DEMONSTRADO O EVENTUAL DANO SUPORTADO PELO PACIENTE COM O SEU INGRESSO TARDIO NA ACAO PENAL EM APRECO, CINGINDO-SE A ALEGAR QUE FOI CITADO POR EDITAL SEM QUE ANTES ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE NOTIFICA-LO PESS OALMENTE. 5. ORDEM DENEGADA. (STJ - HC: 193973

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ER RECONHECIDA, NAO TENDO O IMPETRANTE DEMONSTRADO O EVENTUAL DAN O SUPORTADO PELO PACIENTE COM O SEU INGRESSO TARDIO NA ACAO PENAL EM APRECO, CINGINDO-SE A ALEGAR QUE FOI CITADO POR EDITAL SEM QU E ANTES ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE NOTIFICA-LO PESSOALMENTE. 5. ORDEM DENEGADA. (STJ - HC: 193973 SP 2011/0003330-8, RELATOR: MIN ISTRO JORGE MUSSI, DATA DE JULGAMENTO: 06/09/2

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 (STJ - HC: 193973 SP 2011/0003330-8, RELATOR: MINISTRO JORGE MUSS I, DATA DE JULGAMENTO: 06/09/2011, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUB LICACAO: DJE 21/09/2011, SEM GRIFO NO ORIGINAL) RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS E ASSOCIACAO PARA O TRAFICO. ALEGACAO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSENCIA DE CITACAO. COMPAREC IMENTO ESPONTANEO DO ACUSADO. NULIDADE. AUSENC

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 JUIZO, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PELO QUE RESTA SUPERADA A APONT ADA NULIDADE DE SUA CITACAO POR EDITAL,NAO SE PODENDO FALAR, POR CONSEGUINTE, EM ANULACAO DO PROCESSO DESDE O RECEBIMENTO DA DENUN CIA. DOUTRINA. PRECEDENTES. 4. ADEMAIS, HA QUE SE RESSALTAR QUE, ATUALMENTE, ATE MESMO EM CASOS DE NULIDADE ABSOLUTA, DOUTRINA E J URISPRUDENCIA TEM EXIGIDO A COMPROVACAO DE PREJU

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 SUPORTADO PELO PACIENTE COM O SEU INGRESSO TARDIO NA ACAO PENAL E M APRECO,CINGINDO-SE A ALEGAR QUE FOI CITADO POR EDITAL SEM QUE A NTES ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE NOTIFICA-LO PESSOALMENTE. 5. ORD EM DENEGADA. (STJ - HC: 193973 SP 2011/0003330-8, RELATOR: MINIST RO JORGE MUSSI, DATA DE JULGAMENTO: 06/09/2011, T5 - QUINTA TURMA , DATA DE PUBLICACAO: DJE 21/09/2011, SEM GR