Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1869 pejorativo, o que não se vislumbrou no presente caso. In casu, lealdade e cooperação, pelo que não há que se falar em aplicação entendo que a agravada não se desviou do seu dever processual de de multa. lealdade e cooperação, pelo que não há que se falar em aplicação DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do Agravo de de multa. Petição interpost

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 1719 ADVOGADO ADILSON DE OLIVEIRA DIAS SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685/BA) ATRIO MONTAGENS E MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA TECNORED DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO S.A. FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) CORBARI ENGENHARIA DE CONTROLE AMBIENTAL LTDA MARCELO ALVES GOMES(OAB: 197445/SP) GERDAU S.A. JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) OSVALDO KEN KUSANO(OAB: 256200/SP) KARINA

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1868 EMENTA: ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. A materialização do dano processual produzido por uma parte em configuração do ato atentatório à dignidade da justiça exige a desfavor da outra, consubstanciando-se na intenção voltada ao materialização do dano processual produzido por uma parte em pejorativo, o que não se vislumbrou no presente caso. In c

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 14895 DISPOSITIVO Assim, não se vislumbrou no presente caso, o descumprimento do inciso X do artigo 5º da Constituição Federal, por parte dos Ante o exposto, reclamados. ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Mantenho. Trabalho da Segunda Região em: conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade de votos,

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 RECLAMADO EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE(OAB: 24606) EIT CONSTRUCOES S/A RAIANA DO EGITO MOURA(OAB: 23643) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 313 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA LIMA ANA PATRÍCIA MAIA FREITAS(OAB: 11349) AUTO VIACAO SAO JOSE LTDA AMANDA MONTENEGRO CARVALHO(OAB: 28800) Fica o(a) advogado(a) AMANDA MO

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 13886 pleiteando a reforma da decisão. Contrarrazões apresentadas pelo reclamante - ID. c7c3788, e pela reclamada - ID. e4644ea. Preparo - ID. 548127a e seguintes. EMENTA É o relatório. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Via de regra, para se reconhecer a FUNDAMENTAÇÃO responsabilidade da empresa pelas moléstias desenvolvidas ou po

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13034 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS Desembargadora Relatora PROCESSO nº 1000558-87.2017.5.02.0030 (RO) RECORRENTES: LUCIANA DE OLIVEIRA REIS, BANCO BRADESCO S.A. MGM/rc RECORRIDOS: LUCIANA DE OLIVEIRA REIS, BANCO BRADESCO S.A. ORIGEM: 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RELATORA: MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS VOTOS HORAS EXTRAS. CARGO DE

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 11058 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Via de regra, para se reconhecer a responsabilidade da empresa pelas moléstias desenvolvidas ou por danos causados ao empregado, a ponto de autorizar eventual indenização, é preciso que estejam presentes os elementos culpa, dano e nexo de causalidade, conforme ar

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 13878 RECORRIDO: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP RELATORA: LIANE MARTINS CASARIN Acórdão Processo Nº TutCautAnt-1001616-21.2017.5.02.0000 Relator LIANE MARTINS CASARIN REQUERENTE SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) REQUERIDO FRANCISCO PEREIRA

Judiciário ● 08/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 3942 A reclamante postulou diferenças salariais decorrentes de reajuste BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTSum-1001650-28.2016.5.02.0421 RECLAMANTE LARRISSA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO LUIZ FERNANDO GELEZOV(OAB: 102512/SP) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP)