Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 OVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2018. W ANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129094-42.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 799 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAICO DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA VITIMA : ODAILTON CARMO DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ADV REQDO : 9605 DF - JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA 9549 GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA DESPACHO : DECISAO A ESCRIVANIA PARA QUE ALTERE A NATUREZA DA DEMANDA, FAZEN DO CONSTAR EXECUCAO DE SENTENCA. CITE-SE A FAZENDA PUBLICA EXECUT ADA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR EMBARGOS, CASO QUEIRA, NOS T ERMOS DO ART. 730 DO CPC, ANTE O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENC A RETRO. H

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 4 DE JUNHO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 301529-61.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 604 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEMERSON ALVES PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 2013030

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201701592686 VERIFICA-SE QUE O A PENADO EDDIE RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA, FILHO DE PALMIRA MIRIAN D E OLIVEIRA , NAO FOI LOCALIZADO PARA SER INTIMADO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA, RAZAO PELA QUAL FOI DECRETADA SUA PRISAO E D ETERMINADO SEU RECOLHIMENTO NA CAS

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NR. PROTOCOLO : 162822-64.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO PEREIRA GERVINO VITIMA : KALEBY CLAUDIO DOS SANTOS OLIVEIRA ADV ACUS : 42629 GO - DARLIANE TARRAY DA SILVA DESPACHO : III DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PED IDO FORMULADO NA EXORDIAL ACUSATORIA E CONDENO LUCIANO PEREIRA GE RVINO NAS SANCOES DO ART

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 CONDUTA E DEVERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO AO VERDADEI RAMENTE ADOTADO. OBSERVA-SE, AINDA, QUE INEXISTE NOS AUTOS QUALQU ER CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU DE ISENCAO DE PENA A SOCORRER DONIZETE. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDE NAR DONIZETE BARBOSA DE SOUZA NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, II, D O CODIGO PENAL, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ART

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DO CRIME DE FURTO OCORRE NO MOMENTO EM QUE O AGENTE SE TORNA POSS UIDOR DA COISA SUBTRAIDA, AINDA QUE HAJA IMEDIATA PERSEGUICAO E P RISAO, SENDO PRESCINDIVEL QUE O OBJETO SAIA DA ESFERA DE VIGILANC IA DA VITIMA, CONFORME JURISPRUDENCIA PACIFICA DO STJ E STF. FEIT AS ESTAS CONSIDERACOES, TENHO QUE A MATERIALIDADE E AUTORIA RESTA RAM DEMONSTRADAS POR MEIO DO REGISTRO DE ATE

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1283 de automóveis e raios UV. Alegou, ademais, ter sofrido dispensa estranho que se questione tal situação como culpa patronal. No discriminatória. particular, ressalto, uma vez mais, que até o descarregamento do Nenhuma prova documental corroboro a informação de que a veículo, quando supostamente o autor mantinha contato com doença do reclamante tenha a mínima

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1682 se imp?e. - A palavra firme e coerente de policiais militares ? reconhecidamente dotada de valor probante, prestando-se ? comprova??o dos fatos narrados na den?ncia sempre que isenta de qualquer suspeita e em harmonia com o conjunto probat?rio apresentado. Precedentes do STJ. - Havendo demonstra??o do pr?vio acordo de vontades, com v?nculo de perman?ncia, dirigido ? finalidade de traficar subst?ncia en

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.476 Pereira Gonçalves e outros - Processo 0710734-98.2019.8.01.0001 Interessados: Luciete Pereira Gonçalves e Outros Despacho 1. Os dados disponíveis no feito indicam que a parte requerente não é, ao menos em tese, beneficiária da assistência judiciária gratuita. A simples quantidade de interessados aponta nesse sentido, da viabilidade do pagamento das custas processuais processuais iniciais. Como se sabe, é relativ