105 resultados encontrados para vista do que mantenho - data: 23/11/2024
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2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 738 do direito ao contraditório e ampla defesa, sendo indevida a sua Em vista do que, mantenho a sentença, no particular. aplicação na sentença, pois não configurada nenhuma das hipóteses previstas no art. 793-B da CLT ou no art. 80 do CPC. A matéria de fato foi controvertida e a valoração dada ao conjunto probatório resultou na procedência parcial da pretensão
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ACAO PENAL JOSE DUVAGNER DE ARRUDA FABIO CEZAR FERNANDES 9364 GO - THALES JOSE JAYME 27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA DESPACHO : RESTOU CARACTERIZADO NESTES AUTOS O CONCURSO FORMAL PROPRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 70, CAPUT, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO REPRESSIVO, POREM, NOTA-SE QUE A PENA EXCEDERA A REGRA DO CONCURSO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1536 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 137891-52.2014.8.09.0000(201491378913) GOIANIA DES(A). AMELIA MARTINS DE ARAUJO : INSTITUTO DO RIM DE GOIANIA LTDA ADV(S) : MAIZA PEREIRA VIANA DINAMARA GONCALVES CAVALCANTE CANEDO RAMO WEMERSON ARGENTA SANTHOME AGRAVADO(S) : LUCIENE MARIA PIRES DECISAO OU DESPACHO: Ao teor do exposto, com fundament
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ================================================================================ 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.85/2015 ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 225566-19.2015.8.09.0000(201592255663) CIDADE OCIDENTAL DES. LUIZ EDUARDO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AGRAVADO(S) : BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO ADV(S) : RODRIGO DE MOURA GUEDES KEILA DELFINA DO CARMO GUEDES DECISAO OU DESPACHO: Assim, estando esta decisão de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, e dominante nesta augusta Corte, impõe-se ao relator negar seguimento ao recurso, a teor do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, que dispõ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ARAUJO FARIAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 41707 GO - LEIFF SOARES DE OLIVEIRA ADV VIT : 41707 GO - LEIFF SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 2 0 1 700452686 A FA SE INSTRUTORIA ENCERROU-SE NOS PRESENTES AUTOS, INCLUSIVE COM A D ISPENSA, POR PARTE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS, DA OITIVA DA TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NO ARTIGO 413, CAPUT, E SEU 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRON UNCIO O DENUNCIADO FABIANO DAMIAO JOSE DE MOURA, QUALIFICADO, COM O INCURSO NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL, PAR A QUE SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE O JURI PELO HOMICIDIO Q UALIFICADO, POR MOTIVO FUTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE TORNOU IMPO SSIVEL A DEFESA DE EMIVAL ALVES URCINO. NO Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS A O DEFENSOR, DR. CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS - OAB/GO N 27.72 5, A QUAL FIXO EM 06 (SEIS) UHD"S. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 19 DE JULHO DE 2016. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 1
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1427 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 ADV REQTE : 14468 GO - NIVALDO CAMILO FILHO ADV REQDO : 14715 GO - LUCIANA MUNIZ DESPACHO : INTIMAÇÃO AO PROCURADOR DA REQUERENTE PARA PEGAR R.P.V. REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E AO CRÉDITO DA PARTE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/11/2013 NR. NOTAS : 7
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 546592/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5949964 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L135 PROTOCOLO NUMR: 237418-85.2016.8.09.0006 AUTOS NUM