Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Assessor 423 para os fins acima descritos,anotando-se que encontram-se em lugar incerto e não sabido nos lembretes do PJe. Processo Nº ATSum-0000983-44.2019.5.23.0009 RECLAMANTE MARCELO ELIAS FALEIRO ADVOGADO EVERTON JOSE PACHECO SAMPAIO(OAB: 5776-O/MT) RECLAMADO CHRISTIANE DE OLIVEIRA MELO RECLAMADO MELO E MIRANDA LTDA - EPP ADVOGADO HOMERO LIMA NETO(OAB: 23064O/MT) ADVOGA

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 174 ocultas. Consigno, por seu turno, que não há incompatibilidade entre o deferimento da recuperação judicial da empresa e o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, visto que esse procedimento tem como finalidade o redirecionamento da execução contra os bens dos sócios, de modo que a execução não está voltada contra o patrimônio da empresa recup

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região apenas indício que pode e deve ser explorado, a fim de reunir os 170 Conclusão do recurso elementos de convencimento necessários ao Juízo acerca da responsabilização que se persegue. Verifico, outrossim, que não há nos autos informações sobre os sócios da empresa executada Engeglobal Construções Ltda, sequer sendo possível falar, portanto, que as pessoas identi

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 JUSTIÇA DO TRABALHO 585 Cuiabá, 23 de Janeiro de 2020. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ROMILDA APARECIDA MELO BONACCI Técnico Analista Judiciário Despacho PROCESSO N°: 0000129-74.2019.5.23.0001 RECLAMANTE: EDNA LEITE DA SILVA SOBRINHA RECLAMADO: CLUBE DE MAES RAIO DE SOL DO CPA I Processo Nº ATSum-0000636-69.2018.5.

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 166 Prosseguindo-se os atos executórios apenas em desfavor do Consórcio Campus Universitário, foi deferido o pedido do Exequente de realização da pesquisa CCS, cujo resultado se infere no expediente de ID 5724333, elencando o nome de seis pessoas que fizeram movimentações financeiras em nome da Ré (representantes, responsáveis ou procuradores). Tenho comigo, contudo,

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 ADVOGADO Daniel Batista de Aguiar(OAB: 3537O/MT) 250 competência do Juízo Universal, mas sim contra o patrimônio dos sócios da Executada, não afastando, portanto, a competência da Intimado(s)/Citado(s): Justiça do Trabalho. Assim, impõe-se prover o agravo de petição do - JAIR JONES TORIANI Exequente para determinar a instauração do incidente de desconsider

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 147 prosseguimento da respectiva instrução e posterior decisão, tendo em vista que o Autor não retirou a certidão para habilitação perante o juízo falimentar. PODER JUDICIÁRIO RELATÓRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A 1ª Vara do Trabalho de Sinop/MT, por intermédio da r. decisão de ID. d0f8dc9 - Pág. 1, da lavra da Exma. Juíza do Trabalh

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 78 ID. f2f21d7, da lavra da Exma. Juíza do Trabalho MARTA ALICE PROCESSO nº 0000681-38.2019.5.23.0066 (AP) VELHO, indeferiu o pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica formulado pelo AGRAVANTE: EWERTON BACAS DE OLIVEIRA Exequente. Inconformado, o Exequente interpôs agravo de petição (ID. AGRAVADOS: JOSE PUPIN AGROPECUARIA, CO

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho pressupostos extrínsecos do recurso, além de servir ao prequestionamento para fins de interposição de recurso de revista. Os embargos de declaração não podem ser utilizados para se buscar a reforma do acórdão mediante rediscussão dos posicionamentos jurídicos adotados por esta Turma Revisora. Para esse mister, existe remédio jurídico apropriado. Nesse passo, é evidente que a

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Processo Nº AP-0001020-24.2018.5.23.0036 Relator TARCISIO REGIS VALENTE AGRAVANTE AIRTON MARCELINO ADVOGADO ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS(OAB: 7429/MT) ADVOGADO MARCIA ANA ZAMBIAZI(OAB: 11106B/MT) ADVOGADO JOAO FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS(OAB: 23545/MT) AGRAVADO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SANGALETTI SANGALETTI & CIA LTDA ADVOGADO Daniel Batista de Aguiar(OAB: 3537O/MT) 8