Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2708 JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Inquérito Policial em: 14/01/2021 INDICIADO:PAULO SERGIO FURTADO DO AMARAL VITIMA:L. S. E. S. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?? - VARA ?NICA DECIS?O Vistos em correi??o. ??????????????????JOSE ARISON DA SILVA E SILVA, devidamente qualificado nos autos em ep?grafe, atrav?s da Defensoria P?blica, requerer a restitui??o do ve?

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2689 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Busca e Apreensão em: 19/01/2021 REQUERENTE:RODBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Representante(s): OAB 236655 - JEFERSON ALEX SALVIATO (ADVOGADO) REQUERIDO:ROZIVALDO NUNES DOS PRAZERES. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?U - VARA ?NICA PROCESSO N? 0005953-31.20

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2691 TOM?-A?U - VARA ?NICA DESPACHO ?????? secretaria, para juntada de documentos. ?????Ap?s, conclusos. ?????Tom?-A?u, 19 de janeiro de 2021 JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO Resenha: ____/____/____ PROCESSO: 00096690320188140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 19/01/2021 REQUERENTE:MARIA AURE

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2713 I, da Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21/06/2020, que estabelece que: Fica recomendado aos magistrados a adoção das seguintes medidas: I - reagendamento das audiências não consideradas urgentes", não sendo possível a realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/10/2020 as 13H30 nos autos do processo nº0007773-85.2019.8.14.0060. Assim, redes

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2684 ESTADO DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?U - VARA ?NICA DESPACHO ?????? secretaria, para juntada de documentos. ?????Ap?s, conclusos. ?????Tom?-A?u, 19 de janeiro de 2021 JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO Resenha: ____/____/____ PROCESSO: 00001241620128140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Cumprimento de sentença em: 19/01/2021 REQU

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2685 00005432620188140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 19/01/2021 REQUERENTE:COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADO NORDESTE DO PARA SICREDI NORDESTEPA Representante(s): OAB 23211-A - GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (ADVOGADO) REQUERIDO:CRISTINA HARUMI MAEDA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNA

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3802 Serve o presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, o qual deverá ser cumprido sob o regime de medidas urgentes. Cumpra-se com urgência. Tomé-açu/PA, 18/02/2021 JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz De Direito RESENHA: 12/02/2021 A 18/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE TOME ACU - VARA: VARA UNICA DE TOME ACU PROCESSO: 00096104920178140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RE

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2712 arbitro em 10% do valor da causa, devidamente atualizado, atendendo ao disposto no art. 85, § 3º, I, do CPC. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC). Certifique-se ainda juntando cópia nos autos da execução 0000909-70.20158140060, para regular prosseguimento. Publiquese. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, após cumpridas as formal

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2715 testemunhas, ser? assegurado ao preso comunicar-se reservadamente com seu advogado, no ambiente virtual. ?????Intimem-se e oficie-se, com as anota??es acima, que devem constar expressamente do mandado/of?cio, advertindo-se as testemunhas das comina??es legais, e de que a aus?ncia injustificada ? audi?ncia ou o n?o ingresso na audi?ncia virtual importa condu??o coercitiva, imposi??o de multa, sem pre

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2714 instru??o criminal, consoante os termos do art. 312 do CPP. ?????A pris?o preventiva, nos termos do art. 312 do CPP, ? cab?vel quando, demonstrada a materialidade do delito e presentes os ind?cios suficientes de autoria (fumus comissi delicti), se fizer necess?ria a bem de algum daqueles indicadores expressos no dispositivo legal (periculum in mora). ?????Com as altera??es da lei n? 13.964/2019, a p