CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1932 Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8001379-11.2019.8.05.0145 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) REQUERENTE: RONIVALDO DOS SANTOS REPRESENTANTE: JERIANE NASCIMENTO ALVES DESPACHO Vistos, etc... Abra-se vista o Ministério Público para que se manifeste nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4368 243 Prom. Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da Silva Apelado: Paulo Roberto Vargas Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Tendo decorrido o prazo sem manifestação da advogada Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (p. 432), intime-se pessoalmente o apelado Paulo Roberto Vargas, a fim de que constitua novo patrono para a a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4605 153 Apelante: R. A. dos S. DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. P.I. Recurso em Sentido Estrito nº 0004510-91.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4385 321 Apelante: Jovani Ruiz Freitas DPGE - 1ª Inst.: Thales Chalub Cerqueira (OAB: 113306/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da Silva Vistos, etc. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer. Após, voltem-me conclusos. P.I.C. Apelação Criminal nº 000073

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4440 320 Apelação Criminal nº 0001274-68.2016.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelado: Pedro Paulo Castro Ponciano DPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni Peço

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4571 236 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante Peço dia. Apelação Criminal nº 0005430-02.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2019 se. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4349 324 Advogado: Alcir Leonel da Silva (OAB: 9400B/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. CumpraApelação Criminal nº 0004569-53.2018.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4636 264 Conflito de Jurisdição nº 0005241-57.2015.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Suscitante: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Suscitado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Interessado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4616 265 Apelação Criminal nº 0001799-23.2014.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Edimar Brasil do Nascimento DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jorge Ferreira Neto Junior Vistos, etc. Abra-se vista �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 se. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4622 295 Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: José Maurício de Albuquerque Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. CumpraApelação Criminal nº 0003880-86.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Apelant