CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 406 Advogado(s): RODRIGO GONCALVES BRITO (OAB:BA36113), IANNE GABRIELLE GONCALVES BRITO (OAB:BA69506) Parte ré: Robson Brito de Melo Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se. Carinhanha, data da assinatura eletrônica. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 242 Advogado: Adauto Moreira Nascimento (OAB: 133899/MG) Apelante: Julio Cesar Romerito da Silva Advogado: Adauto Moreira Nascimento (OAB: 133899/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior À PGJ. Apelação Criminal nº 0001415-95.2013.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Juiz José E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4350 191 Recurso em Sentido Estrito nº 0000465-93.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Estéfano Rocha Rodrigues da Silva Recorrido: Marcelo da Rosa Arguelho Advogado: Anisio Ziemann (OAB: 6448/MS) À PGJ, com posterior conclusão. Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4492 193 Prom. Justiça: Letícia Rossana Pereira Ferreira Berto de Almada Apelado: Sérgio Vitorino da Cruz Advogado: Ernani Fortunati (OAB: 6774/MS) Vistos, etc. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer. Após, voltem-me conclusos. P.I.C. Apelação Criminal nº 0002632-62.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4406 261 Recurso em Sentido Estrito nº 0000917-52.2015.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Recorrente: Celso Ornelo DPGE - 1ª Inst.: Nildo Inácio Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Vistos, etc. Abra-se vista à Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4563 157 Advogado: Wander Alves Rodrigues (OAB: 30801/GO) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rosalina Cruz Cavagnolli Considerando que, a despeito de terem sido intimados (p. 760), os advogados Marcos Leones de Menezes e Wander Alves Rodrigues quedaram-se inertes (p. 213), determino a intimação dos apelantes para a constitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4626 266 Paciente: Lucas Rodolfo Gonçalves Pinheiro Advogado: Lucas Rezende de Oliveira (OAB: 21793/MS) Advogado: André Luís Andrade de Oliveira (OAB: 25089/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Assim, não conheço do presente habeas corpus. Publique-se. Sem recurso, ao arquivo. Cumpra-se. Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4427 233 Apelante: Fernando Mendes de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston Peço dia. Apelação Criminal nº 0001928-52.2019.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Igor Rodrigues O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 433 Apelação Criminal nº 0007965-05.2013.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Euler Kobayashi Costa Advogado: Tiago Vinicius Rufino Martinho Advogado: Edmilson Carlos Romanini Filho (OAB: 20894/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irik

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4760 297 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Bolivar Luis da Costa Vieira Vistos, etc. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer. Após, voltem-me conclusos. P.I.C. Apelação Criminal nº 0000740-67.2013.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghell