Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1726 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 23/06/2020 ACUSADO:VALDO BARRETO GOMES VITIMA:L. C. R. . Vistos, etc. Considerando que o inquérito policial não foi remetido a este juízo, no prazo legal, bem como o fato de que não houve notícia de descumprimento das medidas deferidas nesta oportunidade, alca

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Considerando que na semana programada para realização da audiência ocorrerá a instalação do Processo Judicial Eletrônico nesta unidade judiciária, redesigno a audiência UNA para o dia 12 de maio de 2014, às 9:30 horas . Ficam mantidas todas as determinações e cominações anteriores. Intimem-se, com urgência. Caçapava, 12/03/2014. Solange Denise Belchior Santaella

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1373 não bastando o lapso temporal como justificativa. Cumpra-se. Ananindeua/PA, 11 de abril de 2019 LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua S.M.C PROCESSO: 00052986820118140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Ação: Execução Fiscal em: 11/04/2019 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL R

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2301 criminais atualizada do(s) denunciado(s), bem como, proceda-se a juntada de protocolos/mandados/documentos eventualmente pendentes de juntada nos autos. P. R. I. C. Breves, 10 de fevereiro de 2020. Enguellyes Torres de Lucena Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00025288320188140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA A??o: Ação Penal - Procedimen

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2336 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA A??o: Inquérito Policial em: 10/02/2020---AUTOR DO FATO:ARLENSON PANTOJA DA COSTA VITIMA:A. T. C. . DESPACHO Vistos etc. Considerando o lapso temporal transcorrido até o presente momento, determino à Secretaria que expeça certidão de antecedentes criminais atualizada do(s) denunciado(s), bem como, proceda-se a juntada de pro

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2321 do(s) denunciado(s), bem como, proceda-se a juntada de protocolos/mandados/documentos eventualmente pendentes de juntada nos autos. P. R. I. C. Breves, 03 de fevereiro de 2020. Enguellyes Torres de Lucena Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00019474420138140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA A??o: Inquérito Policial em: 03/02/2020---INDICIADO

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2323 PROCESSO: 00025969620198140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 03/02/2020---AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES DEAM ACUSADO:MANOEL DE JESUS GAMA ZACHEU VITIMA:L. N. C. . DESPACHO Vistos etc. Considerando o lapso temporal transcorrido até o presente momen

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2332 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA A??o: Inquérito Policial em: 03/02/2020---VITIMA:J. N. S. ACUSADO:JOSE LUCIO LEAO MACIEL. DESPACHO Vistos etc. Considerando o lapso temporal transcorrido até o presente momento, determino à Secretaria que expeça certidão de antecedentes criminais atualizada do(s) denunciado(s), bem como, proceda-se a juntada de protocolos/ma

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2347 Torres de Lucena Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00133492020168140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/02/2020---ACUSADO:WILKMAN SOARES LEITE ACUSADO:JORGE DAVI FAVACHO RODRIGUES VITIMA:M. V. R. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL. DESPACHO Vistos etc. Considerando o lapso temporal transco

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2350 protocolos/mandados/documentos eventualmente pendentes de juntada nos autos. P. R. I. C. Breves, 03 de fevereiro de 2020. Enguellyes Torres de Lucena Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00158138020178140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA A??o: Inquérito Policial em: 03/02/2020---INDICIADO:BENEDITO GARCIA DA SILVA JUNIOR VITIMA:Z. B. C. . DESP