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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1328 DESPACHO Vistos, etc. Determino que a Secretaria certifique se houve a regular intimação do Município de Itabuna para sessão de julgamento do recurso de apelação. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 24 de fevereiro de 2022. Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator SC01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1789 DESPACHO 0500817-19.2018.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Gilson Dos Santos Brito Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500817-19.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1816 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Determino que os autos sejam remetidos à Procuradoria de Justiça para elaboração e emissão de parecer conclusivo. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, de de 2022. Des. Jeႇerson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Relator RFL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ DESPACHO 0000006-53.2018.8.05.0101 Crimes De Responsabilidade Dos Funcionários Públicos Jurisdição: Igaporã Reu: Deusdete Fagundes De Brito Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035) Terceiro Interessado: Edilson Alvino De Oliveira Monteiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 IGAPORÃ/BA, 13 de dezembro de 2022. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 0000040-62.2017.8.05.0101 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Igaporã Reu: Paulo Sergio Santos Lima Advogado: Robson Fagundes Pereira Filho (OAB:BA27526) Autor: Ministério Público Do Estad
2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1513 EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO(OAB: 18691/SC) GUSTAVO LUFT MATIVI(OAB: 79549/RS) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PREMIER COSMETICOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos, etc. Determino que as partes cumpram o despacho de id 2d40f9d, sob pena de prosseguimento da execução DESPACHO Vis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 877 IGAPORÃ/BA, 30 de agosto de 2022. Documento Assinado Eletronicamente PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 0000107-76.2007.8.05.0101 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Igaporã Reu: Antonio Paulo Pereira Autor: Ministério Público Do Estado Da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 878 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 0000008-62.2014.8.05.0101 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Igaporã Testemunha: Janailson Santos Pereira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ AÇÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1817 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0004009-30.2012.8.05.0079 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Moisés Silva de Souza Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Determino que os autos sejam
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1836 Terceiro Interessado: Uichila Manuela Bomfim Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501548-44.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ISAAC DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): EROTILDES HOBE