Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2269 662 autos perdido o seu objeto, determino o seu arquivamento, sem apreciação de mérito. Após certificados o trânsito em julgado e todas as formalidades legais, arquive-se. Expedientes necessários. ADV: AGRILBERTO DA SILVA COUTINHO JUNIOR (OAB 12689/CE) - Processo 0005501-51.2019.8.06.0025 (processo principal 0121127-93.2019.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fianç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 221 Processo 1004424-40.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Felicio Donato - Vistos etc,Recebo a petição de fls. 31 como emenda à inicial. Anote-se.Para apreciação do pedido de justiça gratuita, intimese o autor para trazer aos autos cópia da última declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 577 sem julgamento de mérito, com base no artigo 267, I do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: CELSO FORTES PALAU (OAB 150726/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP) Processo 1000603-86.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxas - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 578 sem julgamento de mérito, com base no artigo 267, I do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), CELSO FORTES PALAU (OAB 150726/SP) Processo 1000626-32.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxas - P

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2269 662 autos perdido o seu objeto, determino o seu arquivamento, sem apreciação de mérito. Após certificados o trânsito em julgado e todas as formalidades legais, arquive-se. Expedientes necessários. ADV: AGRILBERTO DA SILVA COUTINHO JUNIOR (OAB 12689/CE) - Processo 0005501-51.2019.8.06.0025 (processo principal 0121127-93.2019.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fianç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1475 Recurso Especial nº 1.251.331 RS, determino a suspensão do presente feito até julgamento do referido Recurso Especial pela Segunda Seção do STJ. Int”. Adv.: JOSÉ MIGUEL FERREIRA JÚNIOR - OAB/SP 146.274 e NILTON ALEXANDRE BORGES OAB/SP 183.185; ? Rec. 0173/13 AÇÃO: PROCESSO CRIME - PROCESSO Nº 674/11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 775 1240 nos termos da jurisprudência dominante do E. Supremo Tribunal Federal, não se faz presente pressuposto de admissibilidade para o conhecimento do recurso. Súmula 282 É inadmissível o recurso extraordinário quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada. Ora, o recurso extraordin�

Caderno único ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2010 Brasília - DF, terça-feira, 1 de junho de 2010 Nº 117647-7/09 - Restituicao - A: ADRIANA PEREIRA OSTER. Adv(s).: MG084154 - Erica Ellen Santana. R: CAIXA CONSORCIOS SA. Adv(s).: DF021470 - Juliana Alves Caroba, DF028746 - Tessy de Souza Chiesse, Sem Informacao de Advogado. Vistos etc...Trata-se de hipótese que autoriza o julgamento antecipado da lide a teor do art. 330, I, do CPC. Anote-se conclusão para sentença.Brasília - DF, sexta-feira, 28/05/2010 às 16h35.. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 245 510.01.2009.502506-0/000000-000 - nº ordem 3073/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE RIO CLARO X COMP DE DES HAB URB EST S PAULO CDHU - Fls. 165 - Vistos, etc... Trata-se de Exceção de Pré -Executividade, a qual recebo em seus regulares efeitos. Manifeste-se a Excepta no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3592 438 ADV: JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA (OAB 6275/MS) Sentença: Vistos, etc...Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível onde as partes celebraram o acordo retro noticiado.INDEFIRO o pedido de suspensão, uma vez que em consonância aos princípios norteadores do Juizado Especial, incabível os autos permanecerem suspensos por tempo